Foi lançado nesta segunda-feira (31/7) em Goiânia o programa Licenciamento Facilitado, que visa proporcionar a desburocratização do processo de abertura de empresas em Goiás, agilizando a obtenção do alvará de funcionamento e segurança, que passa a ser imediato. O projeto é resultado de parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Goiás (Sebrae/GO), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO), Secretaria de Segurança Pública (por meio da Superintendência de Tecnologias Integradas) e a Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).
Allan Máximo, gestor de desburocratização do Sebrae/GO, explica que o alvará de funcionamento de baixo e médio alcançará mais empresas no Estado. “Passando de empresas com 200 metros quadrados para empresas de até 750 metros quadrados. Outro benefício é a automatização para o Microempreendedor Individual (MEI)”, explica.
Allan Máximo com a cartilha para o empreendedor (Foto: Victor Santos)
O passo a passo para a obtenção do alvará de funcionamento de forma on-line está disponível por meio de uma cartilha disponibilizada pelo Sebrae/GO. Para Antônio Carlos de Souza Lima Neto, diretor-superintendente do Sebrae/GO, a cartilha é uma ferramenta que ajuda o empreendedor. “A cartilha traz todas as informações de orientação que o empreendedor precisa para ter esse processo facilitado, reduzindo tempo e custo”, avalia.
QR Code de acesso à Cartilha do Empreendedor (Foto: Victor Santos)
Antônio Carlos de Souza Lima Neto e Michelsen Rodrigues de Faria durante lançamento (Foto: Victor Santos)
Presidente da Junta Comercial do Estado De Goiás (Juceg), Euclides Barbo Siqueira pontua que, na prática, o programa representa menos burocracia para quem busca abrir uma empresa. “Antes, o empreendedor tinha que ir até a prefeitura, buscar o Corpo de Bombeiros e ir também a outros órgãos. Agora, através do computador, ele consegue resolver todos esses problemas”, explica.
Euclides Barbo Siqueira durante o lançamento do programa (Foto: Victor Santos)
Segundo o tenente-coronel Michelsen Rodrigues de Faria, coordenador do projeto, uma das principais vantagens do programa é a redução do tempo para obtenção do alvará. “Esse certificado demorava de 10 a 15 dias para ser emitido, existia uma longa burocracia para que ele acontecesse. Com a automatização do processo, ele será feito praticamente em tempo zero”, afirma.
O tenente-coronel também detalha que, mesmo com a automatização, a segurança das empresas continua a mesma. “As exigências para que o empreendedor siga as nossas normas de seguranças continuam as mesmas. A diferença é que agora, com o programa, o bombeiro vai visitar o local após a emissão do certificado. Se o bombeiro verificar que as normas não foram atendidas ou que houve má-fé por parte do empresário, nós cassamos a licença”, enfatiza.
Referência
O Programa Licenciamento Facilitado também será apresentado como “case” de boas práticas no evento Transformar Juntos, que será realizado de 2 a 4 de agosto no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Evento é considerado referência quando se fala em aumentar a participação de micro e pequenas empresas em compras públicas e desburocratização.
