O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno entregou nesta sexta-feira (24/3), o segundo conjunto de joias que foi recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O estojo é composto por relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que juntas somam, no mínimo, R$ 400 mil.
Bueno levou o conjunto para uma agência da Caixa localizada na Asa Sul, região central de Brasília, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A caixa de joias entrou no País com a comitiva do governo Bolsonaro em outubro de 2021, sem ser declarada à Receita Federal.
Como mostrou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. Em entrevista, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid disse que o estojo estava com Bolsonaro, no “acervo privado” dele.
A entrada das peças no Brasil sem declaração à Receita e a apropriação pelo presidente estão irregulares. O entendimento do TCU é que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de “caráter personalíssimo” como roupas e perfumes. O Estadão teve acesso a documentos oficiais que comprovam que o pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República.
O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos às 15 horas e 50 minutos do dia 29 de novembro de 2022. O papel da Documentação Histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: “Sim”.
Bolsonaro requisitou as joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, onde se refugiou desde 30 de dezembro, quando perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, as joias ficaram por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia.
Elas chegaram ao Brasil trazidas pelo então ministro Bento Albuquerque em outubro de 2021. Ele não declarou o ingresso do estojo, o que pela legislação é um crime. No mesmo voo, estava o assessor do ministro com outro estojo da marca Chopard, contendo um colar, um par de brincos, relógio e anel estimados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões). Essas últimas peças, porém, foram apreendidas pela Receita Federal quando o assessor do ministro também tentou entrar com elas ilegalmente no País.
