A Defesa Civil Nacional oficializou o reconhecimento de situação de emergência em nove municípios afetados por eventos climáticos severos. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, conferindo respaldo jurídico e administrativo para que as localidades possam buscar suporte federal e iniciar frentes de recuperação nas regiões afetadas.
Entre os locais atingidos, ocorrem diferentes tipos de ocorrências severas ligadas à instabilidade climática recente. Cidades como Alto Alegre, Faxinal do Soturno, Fontoura Xavier, Itaara, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul sofreram os impactos diretos de chuvas intensas. Paralelamente, os municípios de Giruá, Roque Gonzales e São Miguel das Missões registraram grandes prejuízos em decorrência de fortes vendavais que atingiram a região.
Procedimentos para solicitação de recursos federais
Prefeituras que possuem o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública ganham o direito de requisitar repasses financeiros diretamente ao MIDR. Para viabilizar o atendimento das demandas, os gestores municipais precisam utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), inserindo dados comprobatórios e planos de trabalho detalhados.
Após o envio da documentação exigida, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma análise detalhada para verificar a compatibilidade das metas e dos valores solicitados com a realidade dos danos apurados. Superada essa etapa de avaliação e com o aval favorável dos técnicos, uma nova portaria é emitida especificando os montantes financeiros autorizados para liberação.
Fonte: goiasalerta.com
