A equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou que apenas 60% da frota de ônibus estava em operação em São Paulo. O dado foi divulgado pelo coordenador jurídico durante o pleito, gerando questionamentos sobre a mobilidade urbana dos eleitores.
Diante dos relatos de escassez de veículos na capital paulista e em território baiano, a articulação jurídica indicou que acionaria o Tribunal Superior Eleitoral para requerer a ampliação do tempo de votação disponível para a população.
Determinação da justiça sobre a frota
A ordem judicial inicial previa a operação integral dos coletivos nas vias urbanas. O entendimento da Justiça buscava assegurar o deslocamento dos cidadãos até as zonas eleitorais designadas.
A exigência regulamentar estipulava que o serviço público funcionasse com padrões equivalentes aos dias úteis. A medida visava impedir barreiras geográficas ou logísticas para o exercício do sufrágio.
Posicionamento da administração municipal
A gestão da cidade argumentou ter enviado avisos formais às empresas concessionárias para o cumprimento integral da ordem. A comunicação aos operadores teria ocorrido logo após a manifestação da instância eleitoral competente.
A regulamentação vigente impõe obrigações estritas aos gestores públicos quanto à gratuidade e à disponibilidade dos meios de deslocamento urbano durante os pleitos oficiais.
Fonte: poder360.com.br
