Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Oswaldo Eustáquio vira réu por atos de 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal tornou réu, em julgamento virtual na 6ª feira (23.out.2026), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa relacionada aos atos do 8 de Janeiro. Você pode ler a íntegra da decisão em formato PDF para compreender o andamento completo do processo na mais alta Corte do país.
Autodeclarado exilado, o investigado seguiu inicialmente para o Paraguai e atualmente encontra-se na Espanha, sendo considerado foragido pela Justiça brasileira diante das determinações pendentes de cumprimento.
Denúncia da PGR e postagens nas redes sociais
A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República sustenta que publicações realizadas pelo blogueiro nas plataformas digitais demonstram claros indícios da prática de associação criminosa. A acusação detalha que o investigado atuou de forma continuada em manifestações contrárias ao resultado das eleições de 2022.
Segundo os registros da investigação, o uso das redes sociais e a presença física em atos públicos, inclusive diante de quartéis militares, buscavam contestar diretamente a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Provas e episódios reunidos nas investigações
Os autos reúnem uma série de episódios que remontam a 26 de novembro de 2022, data em que o denunciado gravou um vídeo convocando apoiadores para uma chamada “marcha pela liberdade”. Poucos dias depois, em 30 de novembro, ele discursou em uma audiência pública no Senado Federal.
Naquela ocasião, o blogueiro saudou os manifestantes acampados e puxou coros de contestação institucional, fatos que agora integram o escopo da ação penal instaurada pela Corte.
Voto do relator Alexandre de Moraes e posicionamento do STF
O relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, proferiu seu voto em 16 de outubro. Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino durante a sessão virtual de julgamento.
Em sua fundamentação, Moraes ressaltou que a liberdade de expressão assegurada pela Constituição não abrange discursos voltados à pregação de violência, pedidos de intervenção militar ou a destruição das instituições republicanas.
Fonte: poder360.com.br
