A coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa a campanha do presidente Lula (PT), protocolou uma petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a atuação da Meta no ambiente digital. O documento, apresentado na quarta-feira 14, alega que a gigante de tecnologia tem imposto restrições indevidas a conteúdos da campanha petista, ao mesmo tempo em que favoreceria postagens de aliados do campo político oposto.
O foco central da disputa reside no comportamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp. Segundo a representação jurídica, a tecnologia teria recusado a criação de imagens eleitorais associadas ao número 13, sob a alegação de conformidade com a legislação eleitoral, enquanto teria gerado materiais de propaganda favoráveis a Flávio Bolsonaro (PL) utilizando o número 22. Testes realizados pela CartaCapital corroboraram a disparidade no tratamento dado pela ferramenta a diferentes figuras políticas.
Disparidade no alcance de conteúdos e impulsionamento
Além das questões envolvendo a inteligência artificial, a coligação aponta uma suposta assimetria na distribuição de conteúdos no Instagram. A petição destaca o desempenho de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), argumentando que o alcance obtido pelo parlamentar seria desproporcional quando comparado a perfis com bases de seguidores numericamente superiores. Os advogados da campanha sugerem que essa distribuição privilegiada beneficia a candidatura do PL.
Outro ponto de atrito mencionado no documento refere-se a restrições técnicas impostas ao perfil oficial de Lula. A campanha relata que, entre os dias 9 e 10 de outubro, a conta ficou impedida de realizar o impulsionamento de publicações no feed da rede social. Diante desse cenário, a coligação solicita que a Meta interrompa as limitações consideradas injustificadas e forneça dados detalhados sobre os algoritmos de distribuição de conteúdo.
Pedidos de reparação e medidas judiciais
Para mitigar os danos alegados, a campanha petista requer que a Meta restabeleça o alcance das publicações prejudicadas e proceda com a recomposição desse volume, dobrando a entrega como forma de reparação. O pedido inclui ainda a solicitação para que a plataforma remova contas identificadas como inautênticas que estariam atuando no debate eleitoral.
O descumprimento das medidas, caso sejam deferidas pelo TSE, estaria sujeito a uma multa diária estipulada em 500 mil reais. Até o momento, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, determinou que a empresa preserve registros e preste esclarecimentos sobre as anomalias relatadas, mantendo o processo em tramitação enquanto avalia o pedido de urgência apresentado pela coligação.
Fonte: cartacapital.com.br
