Ministério Público investiga aprovação irregular de estudantes indígenas sem aulas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas identificou um cenário crítico em 11 terras indígenas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, distribuídas por oito municípios. O órgão apurou que estudantes do ensino médio estão sendo aprovados e promovidos de ano letivo sem a oferta regular de aulas, evidenciando uma falha sistêmica na rede estadual de ensino.
A situação, que envolve o sistema de registro escolar mantido pela Secretaria de Educação do Governo do Amazonas, levanta suspeitas de irregularidades administrativas graves. A Procuradoria da República investiga a possível falsificação de documentos por parte de integrantes da pasta para viabilizar as aprovações automáticas de alunos que, na prática, não tiveram acesso ao conteúdo pedagógico básico.
Falhas estruturais e ausência de ensino nas comunidades
O levantamento do MPF detalha uma realidade de abandono educacional em regiões isoladas. Em locais como Boca do Acre, Coari e Fonte Boa, a carência de professores, a falta de infraestrutura física e a ausência de transporte escolar impedem o funcionamento das unidades de ensino. Em diversos casos, os estudantes permanecem matriculados, mas não recebem instrução formal durante todo o ano.
A precariedade estende-se a outros serviços essenciais. Em Novo Aripuanã, por exemplo, o transporte escolar opera sem contratos formais e a merenda chegou a ser suspensa por quatro meses. Em aldeias próximas a Humaitá, a logística depende de empréstimos de embarcações pelas próprias comunidades, enquanto em Japurá, alunos são obrigados a realizar deslocamentos noturnos perigosos pelos rios para tentar acessar salas de aula que, muitas vezes, não possuem docentes.
Proposta de acordo e medidas emergenciais
Diante da gravidade dos fatos, o MPF estabeleceu o dia 13 como prazo limite para que a Secretaria de Educação do Amazonas aceite firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento propõe medidas de urgência, incluindo a contratação de professores indígenas via processos simplificados e a regularização do transporte e do material didático.
Caso o governo estadual recuse a proposta de conciliação, a Procuradoria da República sinalizou que ingressará com ações judiciais na esfera cível. Além disso, o órgão mantém a investigação sobre a possível prática de crimes relacionados à inserção de dados falsos nos registros escolares, visando responsabilizar os envolvidos na gestão do ensino nessas regiões.
Impacto nas comunidades tradicionais e yanomamis
O problema da educação básica no Amazonas ganhou contornos mais claros após denúncias sistematizadas desde junho de 2025, envolvendo áreas como o Vale do Javari e a Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto. O procurador Fernando Merloto Soave conduziu dezenas de reuniões com lideranças locais para mapear a extensão do descaso, que atinge mais de mil salas de aula indígenas no estado.
A situação dos yanomamis também é alarmante. Relatórios da Associação Parawami Yanomami descrevem estudantes sem cadeiras ou mesas, obrigados a assistir aulas no chão, além de uma dieta escolar composta majoritariamente por alimentos ultraprocessados. A falta de condições sanitárias nas escolas improvisadas tem gerado episódios recorrentes de doenças entre os alunos, conforme aponta a Folha de S. Paulo.
Fonte: dm.com.br
