O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11.out.2026) a suspensão imediata do canal “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp. A decisão estabelece um prazo máximo de 3 horas para que a Meta cumpra a ordem judicial, sob pena de sanções. O canal em questão contava com cerca de 3,3 milhões de seguidores e era alvo de questionamentos pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Contexto da ação judicial e alegações da defesa
A medida atende a um pedido formalizado pela coligação de Flávio Bolsonaro, que disputa o 2º turno das eleições. Os advogados do candidato argumentam que o canal funcionava como uma central coordenada de desinformação, orientando seus integrantes a atuar de forma automatizada para disseminar conteúdos falsos ou descontextualizados.
A defesa sustentou que a estratégia de remover publicações isoladas, uma a uma, tornou-se ineficaz devido à alta velocidade e ao grande alcance dos disparos em massa realizados pela rede. Segundo a petição, o canal integrava uma estrutura mais ampla de comunicação que interconectava diversas plataformas digitais, potencializando o impacto das mensagens sobre o eleitorado.
Fundamentação da decisão do TSE
Ao acolher os argumentos da defesa, o ministro Kassio Nunes Marques destacou a necessidade de medidas mais abrangentes para conter o fluxo de informações que, segundo a acusação, violam as normas eleitorais. O magistrado enfatizou que ordens pontuais para a remoção de publicações isoladas não são suficientes para mitigar os efeitos da rede sobre o processo democrático.
Em sua decisão, o presidente do TSE foi enfático ao declarar que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como um escudo para proteger a prática de ilícitos eleitorais. A determinação busca, portanto, interromper o funcionamento da estrutura centralizada de distribuição de conteúdo que, conforme o entendimento do tribunal, compromete a integridade do pleito.
Desdobramentos do processo eleitoral
O caso segue em análise na Justiça Eleitoral. No sábado (10.out), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia concedido um prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro complementasse a ação movida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Além da suspensão do canal no WhatsApp, a representação solicita a remoção do perfil de André Janones no Instagram, a exclusão de publicações específicas e a interrupção de anúncios. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva optou por postergar a análise dos pedidos urgentes até que os esclarecimentos solicitados sejam apresentados pelas partes envolvidas. Para mais detalhes sobre o andamento das ações judiciais, consulte o portal oficial do TSE.
Fonte: poder360.com.br
