Fiscalização em Goiânia autua construtora por descarte irregular e falhas de segurança
A Prefeitura de Goiânia intensificou, nesta quinta-feira (1/10), as ações de controle sobre o impacto de canteiros de obras no espaço urbano. A operação, conduzida pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) com o suporte da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), visou assegurar o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que rege as normas de carga, descarga e ocupação de vias públicas.
Irregularidades ambientais e obstrução de drenagem
Durante uma inspeção realizada no Setor Serrinha, as equipes identificaram danos severos à infraestrutura urbana. O descarte inadequado de resíduos de concreto nas proximidades de um canteiro de obras resultou na obstrução de um bueiro e de uma galeria de águas pluviais. A construtora responsável foi autuada e recebeu ordem imediata para realizar a limpeza e o desentupimento da rede de drenagem.
Além do impacto ambiental, a fiscalização detectou falhas na sinalização temporária destinada às operações de carga e descarga. A empresa foi notificada a reforçar os dispositivos de segurança, visando mitigar riscos para pedestres e condutores que circulam pelo entorno da obra.
Segurança viária e transporte de cargas
A operação também resultou em sanções administrativas no âmbito do trânsito. A SET flagrou uma prestadora de serviços transportando estruturas de ferro que excediam os limites laterais da carroceria de um caminhão. A irregularidade no acondicionamento da carga representava um risco direto à segurança viária, levando à aplicação das penalidades previstas pelo Código de Trânsito.
Segundo José Aluísio, gerente de Planejamento e Operação Fiscal da Sefic, o trabalho integrado é fundamental para garantir o ordenamento da capital. O objetivo central é assegurar que os empreendimentos operem dentro da legalidade, preservando o direito de ir e vir dos cidadãos e a integridade do patrimônio público.
Continuidade das ações de ordenamento urbano
As blitze integradas fazem parte de uma estratégia rotineira da administração municipal para monitorar o impacto das construções civis na rotina da cidade. A Sefic reforça que o descumprimento das normas vigentes sujeita os infratores a multas e outras sanções administrativas rigorosas. A expectativa é que a fiscalização contínua iniba práticas que comprometam a infraestrutura urbana e a segurança coletiva em Goiânia.
Fonte: goiania.go.gov.br
