O ministro Sebastião Reis Júnior, de 61 anos, tomou posse nesta terça-feira (29.set.2026) como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado passa a ocupar uma das duas cadeiras da Corte reservadas a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidando sua trajetória no tribunal após atuar como ministro substituto desde fevereiro de 2025.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário e do governo federal. Durante o evento, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ressaltou a vasta experiência do novo ministro, especialmente em sua atuação na área do direito penal, e relembrou o legado familiar de Sebastião Reis Júnior, cujo pai, Sebastião Alves dos Reis, também integrou a Corte entre 1985 e 1988.
Trajetória e formação do novo ministro
Nascido em Belo Horizonte (MG) em 4 de janeiro de 1965, Sebastião Reis Júnior possui uma sólida formação acadêmica e profissional. Ele é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e detém especialização em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Sua carreira no Superior Tribunal de Justiça teve início em 2011. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial e a 6ª Turma do STJ. Além de suas funções judicantes, ele desempenha um papel relevante na educação jurídica ao presidir o Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Estrutura e funcionamento do tribunal
A composição do TSE é estruturada para garantir o equilíbrio entre diferentes instâncias do Judiciário brasileiro. O tribunal é formado por sete ministros, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois juristas indicados pelo STF, com posterior nomeação pelo presidente da República.
O mandato dos integrantes tem duração de dois anos. Embora a regra geral permita uma recondução consecutiva por igual período, a norma estabelece uma exceção para os ministros provenientes do STJ: para estes, o mandato é de dois anos, sem a possibilidade de recondução ao cargo.
Presenças na sessão solene
A solenidade de posse reuniu nomes de peso da magistratura e do cenário político nacional. Entre os presentes, destacaram-se Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, e Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF. Também compareceram os ministros André Mendonça e Dias Toffoli, além do corregedor-geral eleitoral em exercício, Ricardo Villas Bôas Cueva.
A lista de autoridades incluiu ainda os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Representantes de tribunais superiores, como o TST e o próprio STJ, também acompanharam o rito de posse.
Fonte: poder360.com.br
