Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (9), o Plenário da Câmara de Goiânia acolheu emenda de autoria da vereadora Aava Santiago (PSB) ao projeto de lei 208/2024. De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), a proposta proíbe o desrespeito a dogmas e crenças relacionados à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo. A matéria retorna à comissão para análise.
Segundo a parlamentar, a emenda adequa o projeto aos princípios constitucionais da isonomia, da liberdade religiosa e da laicidade do Estado. A alteração amplia o alcance da norma para abranger todas as religiões, crenças, cultos e manifestações de fé, garantindo proteção isonômica, sem privilegiar determinada confissão religiosa.
