Expert alerta para depreciação de imóveis irregulares
A aquisição do imóvel, um desejo comum do cidadão, pode se tornar um pesadelo quando há irregularidades documentais que divergem entre a situação do imóvel e o registro cartorial
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade.
Gabriela Pereira, advogada em direito imobiliário, ressalta que ao adquirir um apartamento, casa, chácara ou fazenda é essencial verificar a conformidade documental relacionada aos compradores, à estrutura e às especificações junto ao cartório de registro de imóveis. E, caso haja alguma irregularidade, regularizar o mais rápido possível.
“Um imóvel irregular é aquele que não possui registro formalizado ou cujo registro não está atualizado para refletir a área real ou a titularidade correta dos proprietários. Muitos adquirentes ou proprietários desconhecem os diversos problemas que podem enfrentar pela falta de regularização, incluindo a possibilidade de perder o imóvel onde residem há muitos anos”, explica.
Além do risco de perda, Gabriela esclarece que imóveis irregulares podem estar sujeitos à demolição por ordem da prefeitura, gerando dificuldades na hora de uma negociação.
“Essa condição inviabiliza a venda por meio de financiamento imobiliário, além de depreciar o valor do imóvel entre 50% e 70% do valor de mercado. O adquirente pode não se interessar pelo imóvel irregular, já que há o risco de perda em função da insegurança jurídica”, pontua a expert.
Quanto aos custos de regularização, a advogada destaca que variam conforme a situação específica do imóvel. “Em alguns casos, a regularização pode envolver aprovações junto à prefeitura, como alvará de construção e habite-se, além de procedimentos em cartório, como a confecção de escritura pública, seu registro e o pagamento de impostos”, detalhou.
Alerta, ainda, que a irregularidade imobiliária tem levado à perda de muitos imóveis no País e reforça a importância do auxílio jurídico especializado durante o processo de regularização.
“Muitas pessoas demoram a buscar a regularização, e quanto mais tempo passa, mais complexa e custosa ela se torna. O primeiro passo é procurar advogado especialista em direito imobiliário, de preferência com experiência em procedimentos cartorários. Esse suporte especializado agiliza o processo de regularização”, afirma.
Ela orienta que o proprietário reúna o máximo de documentação possível para acelerar o processo. “A consultoria jurídica permite uma análise detalhada de todos os documentos e oferece soluções mais rápidas e seguras”, conclui.
Por: Wandell Seixas
