A Procuradoria Geral Federal oficializou nesta 6ª feira (9.out.2026) a criação de uma força-tarefa dedicada a oferecer suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A medida, publicada no Diário Oficial da União, surge como resposta direta ao incêndio que devastou instalações voltadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico na unidade do Recife.
O grupo de trabalho tem como missão central estruturar a recuperação da infraestrutura acadêmica, além de realizar um levantamento rigoroso dos danos ao patrimônio público. A iniciativa visa subsidiar estratégias para a recomposição de recursos e garantir que os prejuízos causados pelo sinistro sejam mitigados com celeridade administrativa e jurídica.
Suporte jurídico e consultoria para a UFPE
A atuação da força-tarefa concentra-se em fornecer consultoria especializada para agilizar a retomada das atividades de pesquisa e inovação. As atribuições incluem o assessoramento técnico em parcerias científicas, a viabilização de contratações emergenciais e o suporte em eventuais locações de imóveis para realocação das equipes afetadas.
A estrutura do grupo integra diferentes setores da Procuradoria Geral Federal, abrangendo áreas de consultoria, contencioso e recuperação de créditos. A Procuradoria Federal junto à instituição de ensino atuará como o principal canal de interlocução com a Reitoria, assegurando que as demandas da universidade sejam processadas com prioridade.
Monitoramento de investigações e inquéritos
Além do suporte administrativo, a portaria estabelece uma articulação estreita com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O objetivo é acompanhar de perto o inquérito policial, solicitar diligências complementares e, caso necessário, requerer a abertura de novas investigações sobre as causas do incêndio.
Em cenários de ajuizamento de ações penais, a equipe está autorizada a atuar como assistente de acusação. Essa estratégia visa defender os interesses da universidade e assegurar que o monitoramento de processos judiciais decorrentes do episódio seja feito de forma centralizada e eficiente.
Cronograma e prioridades da força-tarefa
O prazo inicial de atuação do grupo foi definido em 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, desde que apresentada justificativa fundamentada. Durante esse intervalo, todos os órgãos envolvidos da PGF devem conferir prioridade máxima aos procedimentos vinculados às atividades da força-tarefa.
A medida reflete a necessidade de uma resposta coordenada para lidar com a complexidade do caso. Ao concentrar o suporte jurídico, a Procuradoria busca não apenas a recuperação física das instalações, mas também a proteção do patrimônio público e a transparência na apuração dos fatos que levaram ao incêndio.
Fonte: poder360.com.br
