O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, assumiu nesta semana a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). O chefe do Ministério Público de Goiás (MPGO) foi eleito para a função e integra a equipe do novo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
O GNPP tem por finalidade defender o patrimônio público e a probidade administrativa, articulando a adoção de medidas preventivas e repressivas de combate à corrupção em todo o país. O grupo objetiva a atuação proativa e uniforme do Ministério Público brasileiro, além da expedição de manifestações sobre propostas em tramitação no Poder Legislativo e no Conselho Nacional do MP.
“É uma honra para o Ministério Público de Goiás coordenar um grupo tão importante, de uma atribuição tão relevante do Ministério Público, principalmente em um momento em que a legislação sobre o tema passa por tantas transformações e demanda muita orientação aos promotores sobre como atuar de maneira uniforme em todo o país”, afirma Cyro Terra Peres.
O procurador-geral de Justiça de Goiás também atribui a escolha de Goiás para o posto “devido à qualidade da atuação das membras e membros do MP goiano na seara do patrimônio público”. O MPGO sediou, no mês passado, encontro do GNPP e o Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa.
Secretaria executiva
O coordenador da Área de atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPGO, Lucas César Costa Ferreira, assume a secretaria executiva do GNPP, e destaca o papel do grupo para o incentivo à unidade do Ministério Público.
O coordenador da Área de atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPGO, Lucas César Costa Ferreira, assume a secretaria executiva do GNPP, e destaca o papel do grupo para o incentivo à unidade do Ministério Público.
“Ao reunir promotores e procuradores de diferentes regiões do país, o GNPP promove o aperfeiçoamento de estratégias e ações voltadas para a proteção do patrimônio público, o que o permite que o Ministério Público brasileiro atue de forma uniforme e integrada contra a corrupção e o mau uso dos recursos públicos. Essa integração é essencial para enfrentar desafios complexos e de grande escala, como a corrupção sistêmica e as fraudes que afetam o erário”, avalia.
Lucas Cesar Costa Ferreira afirma que, “por intermédio do compartilhamento de informações, experiências e boas práticas, o GNPP fortalece a atuação do Ministério Público, garantindo uma resposta mais eficaz e abrangente às ameaças ao patrimônio público, beneficiando, assim, a sociedade.”
