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Procon Goiás autua lojas e empório por venda de bebidas contrabandeadas

Nesta quinta-feira (9/11), o Procon Goiás autuou duas lojas e um empório pela comercialização de bebidas contrabandeadas e cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As ações resultaram de uma fiscalização desencadeada a partir de denúncias de consumidores dos locais, que ficam, respectivamente, nos setores Marista, em Goiânia, e Jardim Imperial, em Aparecida de Goiânia.
Ao todo, foram apreendidas mais de 240 unidades de cigarro eletrônico, além de essências e acessórios, e cerca de 300 garrafas de vinho, cujos rótulos não apresentavam registro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e nem informações em língua portuguesa, o que contraria o Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.
O vinho foi todo descartado e as garrafas, assim como os cigarros eletrônicos, serão encaminhados à Polícia Federal para procedimento de investigação. Os funcionários dos estabelecimentos foram detidos e estão à disposição do Poder Judiciário.
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