Prefeitura de Goiânia apreende oito veículos por poluição sonora, neste final de semana
Ação ocorreu em festa no Conjunto Primavera, após registros de denúncias no 161. “Fiscalização foi intensa no fim de semana e foi realizada em diversos setores da capital”, afirma presidente da Amma, Luan
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), iniciou, no feriado prolongado de Proclamação da República, operação de fiscalização para coibir o crime ambiental de poluição sonora.
Na madrugada deste domingo (13/11), no Conjunto Primavera, a Amma Goiânia apreendeu oito veículos com som automotivo, e aplicou multa no valor de R$ 15 mil, para cada proprietário dos automóveis, e outra de R$ 10 mil para o dono de uma mesa de som.
“Os moradores das proximidades relataram serem impedidos de dormir, em virtude da poluição sonora provocada pela festa, com o uso de todos os veículos com som automotivo. Um barulho totalmente prejudicial para a saúde das pessoas e animais daquela região”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.
A operação, neste final de semana, começou às 20h, de sábado, e foi encerrada às 07h30 de domingo. De acordo com Diego Moura, diretor de Fiscalização da Amma, toda a ação foi acompanhada por auditores fiscais do Meio Ambiente, que realizavam a medição com o uso de decibelímetro, e com o apoio de agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).
“A festa, no Conjunto Primavera, era totalmente clandestina, e os participantes e organizadores não possuíam licença ambiental. Após a ação dos fiscais da Amma, a população que vive no entorno conseguiu ter o merecido sossego”, explica Diego Moura.
O crime de poluição sonora é previsto no Decreto Federal 6.514/08, em seu artigo 61, que determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para os infratores. “Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem, ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição, é significativa da biodiversidade”, diz o texto.
A legislação também prevê que as multas são aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração, e em conformidade com a gradação do impacto.
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno). Esse tipo de denúncia é registrado pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn.
Em Goiânia, além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate a perturbação do sossego, e pode ser acionada pelo 190.
Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
