Em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (5), os vereadores aprovaram em segunda e última votação, o projeto de Lei que estabelece ajuda de custo e promove revisão geral da remuneração para os músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia (OSGO). A matéria, enviada pelo Poder Executivo, foi articulada pelo presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD).
A sessão extra foi realizada por meio de autoconvocacão pelo Poder Legislativo, portanto sem custo adicional para o município. O projeto que beneficia a Orquestra Sinfônica de Goiânia foi aprovado em primeiro turno pelo plenário em 28 de dezembro, antes do início do recesso legislativo.
Além de promover a revisão da remuneração, a proposta (Projeto de Lei Número 459/2023) estabelece uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.800, de natureza indenizatória, que será concedida aos músicos da OSGO para o pagamento de despesas relacionadas à manutenção de instrumentos musicais, locomoção e vestuário.
A ajuda de custo é destinada aos profissionais somente durante os meses de efetivo exercício de suas funções — ficando suspensa, portanto, durante os períodos de férias e licença-maternidade. O projeto também incorpora ao salário dos músicos o reajuste da data-base de 2023, fixado em 4,18% — a orquestra estava sem reajuste salarial desde 2011.
