Logo no início o advogado Pedro Henrique Ramos Sales resume as 200 páginas de seu livro “A hiperfragmentação partidária no Brasil”: “Progresso é sinônimo de suor”, diz Emmanuel num poema que antecipa as teses. Os demais estudados por Sales são pensadores de primeira grandeza: Norberto Bobbio, Pierre Bourdieu, Luigi Ferrajoli, J.J. Canotilho, Hans Kelsen, Carl Schmitt e diversos etc. Mas o intelectual Henrique Ramos é desconhecido por aqui.
Tornou-se famoso em Goiás o tocador de obras Pedro Sales, que na tarde desta segunda-feira 3 de abril toma posse como secretário de Infraestrutura do Estado. De acordo com seu desempenho nos variados cargos, Pedro Henrique Ramos Sales é o novo Iris Rezende Machado, com matizes de Ronaldo Ramos Caiado – apesar de terem o mesmo Ramos, Caiado e Sales pertencem a famílias diferentes. O agora governador Caiado conheceu os traços de Iris em Pedro Sales quando o colocou na Companhia de Desenvolvimento de Goiás, a Codego, a segunda missão do servidor do Supremo Tribunal Federal, após cuidar da secretaria estadual de Administração. Bateu recordes de construções e reformas na Goinfra e na Agehab (leia mais sobre o Pedro Sales tocador de obras em texto ao fim desta resenha).
Nascido em Brasília, Pedro Sales tem 39 anos, já assessorou o ministro Luís Roberto Barroso no STF, “arranha no cavaquinho” (como diz o jornalista Paulo Beringhs), e ouve Roberto Carlos. Na juventude, que aliás continua, compôs banda de pagode e ajudou o Brasil a se livrar do samba do crioulo doido que é a profusão de partidos políticos. Mestre em Direito Constitucional, o autor critica o próprio Supremo, o que colaborou para se reduzir a vergonhosa quantidade de siglas disputando votos e esbanjando recursos públicos.
Como desenvolvimento é o mesmo que transpiração e o contrário de fundão eleitoral, o livro de Pedro Sales funcionou como libelo. Os ministros da Corte Maior, certamente, sedimentaram o entendimento pró-sociedade a partir de argumentos como os expostos com dados em “A hiperfragmentação partidária no Brasil”, inclusive porque o subtítulo é um soco de Mike Tyson nos rins da má interpretação da Constituição: “Um exame sobre a contribuição do Supremo Tribunal Federal ao multipartidarismo extremado”. Contribuição vasta.
A obra se aprofunda, apesar de o problema ter sido visto da superfície desde o início: o STF teve de acudir o Brasil, já que o Congresso Nacional, por motivo mais visível ainda, não cumpria (e continua não cumprindo) sua tarefa de elaborar normas. Reclama-se de o Judiciário herdar atribuições dos outros poderes, sobretudo o Legislativo. Porém, não é usurpação, mas a solução. Só tem tu, vai tu mesmo. Só tem o Supremo com personagens desassombrados, vão eles mesmos, gostemos ou não. E assim permaneceu durante seguidas eleições com os ministros dando mole para os partidos quanto à cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira. O livro de Pedro Sales disseca a cláusula de barreira e será tido como referência para quem for fazer mestrado, doutorado ou qualquer outra especialização na área. Mas, em resumo, quem tivesse voto seguiria com fundo partidário e tempo de TV e rádio.
Aspas para a síntese do livro, que Sales colocou em inglês e português logo no começo:
“A jurisprudência do Supremo Tribunal exerceu papel preponderante na construção desse cenário [a barafunda de siglas]. Ao invés de conter a volúpia multipartidária, naturalmente decorrente das opções institucionais adotadas pelo constituinte [referência a deputados e senadores que escreveram a Constituição de 1988], a Corte incentivou o fenômeno de criação de partidos.”
Perfeito. Irretocável. E agora?
Pedro Sales foi erguendo sua voz em dados e palavras duras, acompanhados de justificativas teóricas e práticas.
No fim do texto de abertura, afaga merecidamente o STF:
“Após diversas tentativas fracassadas, o Tribunal volta a se colocar como um agente de equilíbrio contendo os fenômenos de dispersão deletéria do poder político”.
Quando Pedro fez a pesquisa, a dispersão deletéria permitiu que se chegasse a 35 partidos e mais de 70 tentavam registro no Tribunal Superior Eleitoral. Sua previsão se revelou acertada: no mais recente pleito, de outubro passado, 28 disputaram e apenas 12 cumpriram a cláusula de barreira. Caso o STF não fosse um agente de equilíbrio e tivesse continuado a passar pano, seriam mais de cem siglas enchendo as urnas eletrônicas.
Partido da Mulher Brasileira presidido por homem
Pedro Sales lamenta que os partidos não tenham fundamentação, digamos, ideológica. Longe disso. Sequer justificam os nomes. O Partido da Mulher Brasileira, felizmente extinto, em diversos lugares era presidido por homens. O maioral do PSB é o vice-presidente Geraldo Alckmin, que nunca foi socialista. O PT só foi liderado por gente pendurada nos cofres públicos – a última vez em Lula trabalhou foi em 1964, quando perdeu o dedo num acidente (Pedro Sales nasceria quase duas décadas depois). “Os governos recentes se formaram aglutinando partidos “sem face”, “cuja dinâmica é errática”, escreve o autor, com toda razão.
Um dos destaques de Ronaldo Caiado na Câmara dos Deputados foi a insistência na reforma política. Sem incorrer na caricatura de Eduardo Suplicy com a renda mínima, Caiado persistiu para moralizar o sistema de representação. O assunto está no livro de Pedro Sales, concordando com Caiado. Citando o ministro Gilmar Mendes, do STF, Sales recupera uma ideia do agora governador, que lutou contra o modelo atual, que dá espaço para aventureiros endinheirados comprarem vagas no Congresso. “O ministro [Gilmar] fez importantes digressões sobre o sistema proporcional, diferenciando o modelo tradicional de lista fechada com o de lista aberta que só foi verificado no Brasil, Finlândia e – com algumas distinções singelas – no Chile”. A ideia de Caiado era valorizar os partidos e esvaziar a gastança.
O enredo bem urdido por Pedro Sales, com começo, meio e fim, o fez encerrar o livro com mea culpa que o STF deveria assumir:
“Sentindo o peso dos equívocos de suas decisões pretéritas, a Corte sente-se conclamada a contribuir para uma composição partidária mais propícia à estabilidade do poder político decisório e, por meio de precedentes e opiniões públicas de seus membros, já dá sinais de que adotará com maior temperança o primado pluripartidário”.
Foi justamente o que ocorreu. The end para a farra.
Um Ministério da Infraestrutura do Estado
A Codego, que Pedro Sales presidiu logo após deixar a Secretaria de Administração, em meados de 2020, tem obras de saneamento, como cuidar de água e esgoto de metade de Anápolis, a capital industrial do Centro-Oeste, sede do Daia, o maior distrito de fábricas fora do Sudeste. Ali, Pedro Sales ganhou a Palma de Ouro das gestões estaduais, mas faltavam-lhe o Grammy (a agência de obras e a de habitação) e o Oscar (uma pasta com todas as construções do Estado). Bom, a estatueta relativa a agências foi conquistada três anos seguidos na Goinfra e na Agehab, 2020 a 2022, com pandemia e tudo. Com a prateleira coberta por gramofones estilizados, falta o suprêmio, o supremo prêmio, o Oscar, que pode vir na Seinfra.
Pedro Sales está no caminho da glória concreto, coberto não pelo tapete vermelho de Hollywood, mas pelo chão preto das rodovias, o cimento dos colégios, as paredes das habitações para famílias sem casa própria. Para isso, escalou uma equipe digna de ministério, já que seu chefe Ronaldo Caiado protagoniza conversas de pré-candidato a presidente da República. Olha a Seleção Brasileira escalada por Carlo Ancelotti:
1
Renato Meneses Torres
O chefe de gabinete de Sales na Goinfra e na Seinfra, Renato Meneses Torres, tem mestrado em ciências políticas e é reconhecido especialista em direito de crianças e adolescentes.
2
Ricardo Correia
Cuida das relações institucionais Ricardo Correia, empreendedor de entendimento tão vasto que vai de geração de energia elétrica a ensino de balé clássico.
3
Helena Musse Almeida Silva
Taís Helena Musse Almeida Silva não é doutora em ortopedia na França, como Ronaldo Caiado, mas na Goinfra tomava conta de um calcanhar, o de aquiles: as licitações de obras. Conseguiu com os mesmos aplausos recebidos pelo doutor Caiado ao desentortar colunas. Agora, Taís é a responsável pelos assuntos estratégicos da Seinfra.
4
Daniela Martins
Na comunicação, Daniela Martins, que ainda criança já editava publicações e cresceu ajudando o pai, Fernando Martins, uma das grandes feras do jornalismo nacional. Entremos num acordo: a mídia de Pedro Sales é de primeira categoria.
5
Rivael Aguiar
Duas estrelas do primeiro escalão do governo Caiado I integram a equipe de Pedro Sales, Rivael Aguiar e Adonídio Neto. Rivael fez da GoiásFomento um banco para desenvolver o Estado a partir de quem mais gera empregos, o micro e o pequeno. Sua visão colocada para funcionar foi fundamental na ascensão de Goiás rumo a liderar a criação de vagas no País, com seguidos recordes. Na Gestão Integrada da Seinfra, Rivael tem tudo para ser o volante perfeito.
6
Adonídio Neto
Adonídio, um dos cérebros privilegiados da Receita Estadual, teve desempenho elogiado como subsecretário de Wilder Morais na Indústria e Comércio. Com a saída do hoje senador, Adonídio virou titular da SIC e não deixou cair a expectativa nem os resultados. O desafio é repetir os feitos nos programas de moradia.
7
Alessandra Carvalho
O currículo de Alessandra Carvalho na plataforma Lattes deveria ter constado nos santinhos da campanha de 2022, para dar ideia da diferença entre os pretendentes ao governo. No time de Sales, planeja obras públicas com o cabedal de quem ensina (é professora da área na PUC-GO), aprende (fez mestrado e doutorado em engenharia) e pratica na iniciativa privada (craque em estruturas de concreto) e pública (foi o braço direito de Sales na Goinfra).
8
Kelle Cristina Assis de Castro Alves
Kelle Cristina Assis de Castro Alves tem esse nome de poeta abolicionista e livrou o povo de um escravocrata, o aluguel. Sobressaiu-se na Agehab presidida por Sales, que a levou para a Seleção Extraordinária de Infraestrutura (Seinfra-GO), ao lado de Adonídio.
9
Adriana Pereira de Sousa
É imperioso lavar as mãos antes de tocar na biografia de Adriana Pereira de Sousa, superintendente de saneamento na Seinfra de Sales. Fez doutorado na prestigiada UFRJ adivinhe em que setor… sim, saneamento, e especificamente o de Goiás. Mestrados e pós-doutorado? Também. Na UEG, foi de acadêmica a coordenadora de pós-graduação e ainda apresentou programa de TV.
10
Claudio Casalini Martins Correia
Com louvor. Quem faz golaços empertigado com a camisa do Messi (e do Neymar no auge) é Cláudio Casalini Martins Correia, subsecretário de Controle Interno e Compliance. Antigamente, se alguém falasse nisso na pasta de obras do governo, não ficava um, meu irmão, daí o valor a ser atribuído a Casalini. O autor desta resenha se dedica a estudar compliance há algum tempo e quanto mais pesquisa, mais pesquisa há a ser feita. Por isso, o prêmio Puskas do plantel de Sales vai para o quarto C de Cláudio Casalini Correia, o Compliance.
11
José Augusto Carneiro
José Augusto Carneiro chegou a Goiás ainda pós-adolescente e foi atuar em duas atividades com os maiores índices de marginais por metro quadrado: loteamentos e política. Pior ainda: loteamentos na Grande Goiânia e política em Câmara Municipal. Pois saiu limpo de ambas. Foi vereador em Senador Canedo, cargo capaz de manchar qualquer LinkedIn, felizmente se fez único, infelizmente não deixou sucessores. Aprovado em concurso estadual, foi exceção por onde passou. Felizmente, agora é regra.
Eita, se o Lula tivesse um time desses…
