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PCGO fecha fábrica de brinquedos “falsificados”, em Goiânia
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia do Consumidor, durante operação de combate à “pirataria” e violação de direitos autorais, fechou, na última sexta-feira (24), uma fábrica de brinquedos em Goiânia, além de ter apreendido milhares de brinquedos (máscaras e bonecos) de super-heróis conhecidos internacionalmente.
O proprietário da fábrica foi identificado e poderá responder por crime contra as relações de consumo, crime contra as marcas e violação de direito autoral. A semelhança entre o produto fabricado sem a devida licença da empresa detentora dos direitos autorais e o produto original pode induzir o consumidor a erro.