O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, determinou a urgente providência da suspensão cautelar do advogado Adelúcio Lima Melo, que foi condenado por matar um colega de profissão em Aruanã. O homem cumpria pena pela morte de Hans Brasiel da Silva Chaves e fugiu da Casa do Albergado, onde estava preso em Goiânia, no fim de semana.
Em nota, Rafael Lara afirma que a decisão foi tomada diante de “conduta gravíssima do profissional, bem como da notória repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”. Com a medida, o advogado está com o registro profissional suspenso em todo o território nacional.
A decisão cautelar e urgente da Seccional tem como objetivo garantir à sociedade e à advocacia proteção e defesa, fundamentada no poder geral de cautela, até a apreciação da matéria pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO. O TED, por sua vez, conforme determinado pelo presidente da Seccional, passa a instaurar procedimento de suspensão preventiva, mediante chamamento para que o advogado seja ouvido nos termos do § 3º do Art. 70 da Lei Federal 8.906/94 (EAOAB). Vale lembrar que todos os procedimentos dessa natureza são sigilosos, garantindo a não antecipação de julgamento ou influência na imparcialidade exigida para a análise da conduta profissional.
Suspensão cautelar
O advogado ficará suspenso até que o processo disciplinar seja concluído. Após a conclusão, dependendo do julgamento, demais sanções ético-disciplinares poderão ser aplicadas, dentre as quais a mais grave é a exclusão dos quadros da OAB.
Entenda o caso
Hans Brasiel da Silva Chaves foi morto a tiros dentro de seu escritório da advocacia, em Aruanã, em fevereiro de 2020. Quatro dias antes da fuga, Adelúcio Lima Melo, que também é advogado, foi condenado há mais de 27 anos de prisão por envolvimento na morte de Hans.
Outros dois homens foram julgados e condenados por participação na morte do advogado. Wuandenberg Alves Faria foi condenado a 15 anos de prisão e Rafael Alves da Silva, a 16 anos.
De acordo com as investigações, o assassinato foi cometido por conta de uma disputa por clientes na região de Aruanã.
