OAB-GO lança cartilha “Como se Casar com Segurança” que orienta sobre planejamento matrimonial
O lançamento ocorreu durante um evento na sede da OAB-GO e contou com a presença de advogados e especialistas da área
A Comissão de Direito das Famílias (CDF) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou, nesta quarta-feira (18), a cartilha “Como se Casar com Segurança”. O material foi desenvolvido pela coordenadora da Subcomissão de Planejamento Matrimonial, Luana Teixeira, e busca oferecer ao público goiano um guia acessível e completo sobre as questões patrimoniais do casamento, incentivando decisões conscientes e seguras.
O lançamento ocorreu durante um evento na sede da OAB-GO e contou com a presença de advogados e especialistas da área. A cartilha utiliza linguagem clara e objetiva para abordar temas como os regimes de bens e seus impactos na vida patrimonial dos cônjuges. Um dos destaques do material é a explicação sobre a importância da elaboração de um Pacto Antenupcial, com o suporte de um advogado familiarista, para personalizar e atender às necessidades específicas de cada casal.
Luana Teixeira destacou a relevância do material para os futuros cônjuges: “O principal objetivo da cartilha é propiciar aos nubentes uma maior compreensão acerca das questões patrimoniais e jurídicas que geram consequências após o ‘sim’. Com isso, pretendemos trazer confiança e tranquilidade em um dos momentos mais importantes de suas vidas, ajudando-os a começar essa nova etapa com a consciência dos direitos, deveres e limites patrimoniais de cada um.”
Desjudicialização e prevenção de conflitos
Christiano Melo, presidente da Comissão de Direito das Famílias, também enfatizou a importância da iniciativa como parte de um movimento nacional pela desjudicialização. “Quanto mais a sociedade investir em prevenção, menos teremos demandas judiciais. O extrajudicial é, sem dúvida, o caminho mais célere e eficiente para resolver questões patrimoniais e prevenir conflitos”, afirmou.
Educação jurídica e ferramentas práticas
A cartilha detalha os principais regimes de bens – comunhão parcial, comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos – e fornece orientações sobre os direitos e deveres patrimoniais dos cônjuges. Além disso, oferece dicas práticas sobre o que considerar antes de escolher um regime de bens e como o planejamento matrimonial pode evitar litígios futuros.
A OAB-GO espera que a iniciativa sirva como um recurso de educação jurídica e de fortalecimento da advocacia familiarista. Segundo Christiano Melo, “ao compreenderem a relevância de buscar orientação jurídica especializada, as famílias goianas estarão um passo à frente na construção de relações harmônicas e juridicamente protegidas.”
Por: Rota Jurídica
