Novo Bolsa Família muda regra para estimular que beneficiados busquem emprego
Pagamentos do novo programa terão início no dia 20 de março. Entenda o que mudou e quem tem direito
Lançado nesta 5ª feira (2), o Novo Bolsa Família vai pagar, em média, R$ 260 por pessoa.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro.
Quem entra no Novo Bolsa Família
Para serem habilitadas, as pessoas em vulnerabilidade precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.
Renda própria
Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender.
De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.
O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo.
Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.
Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.
“Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.
