O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou neste domingo (5/11), a falar sobre a possibilidade de mudança no objetivo estabelecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. “Sobre a meta fiscal, você me pergunta segunda-feira. Hoje é dia de Enem”, respondeu Lula, a jornalistas, ao ser questionado sobre se o governo já decidiu se vai alterar ou não a meta agora. O petista conversou com a imprensa na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
O governo tem enfrentado um embate interno nos últimos dias sobre a meta de resultado primário para 2024, inicialmente estabelecida com déficit zero pela equipe econômica. Haddad ainda tenta convencer Lula a não fazer mudanças no objetivo fiscal pelo menos até março, quando sai o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do próximo ano. É na elaboração desse documento que o governo saberá se haverá receita suficiente para cobrir as despesas previstas do Executivo – e que revelará se a meta de déficit zero vai ou não obrigar o governo a contingenciar gastos.
A meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 foi apresentada por Haddad no começo do ano, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A ala política do governo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico. O ministro da Fazenda vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação, mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões por mudança na meta.
Lula disse, em café com jornalistas no último dia 27, que “dificilmente” o governo conseguirá zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta. “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País”, afirmou o petista.
Na última quarta-feira, 1º, integrantes do governo consultaram o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), nesta quarta-feira, 1º, sobre uma possível mudança na meta. O deputado foi chamado ao Palácio do Planalto e participou de uma reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (Planejamento) e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O governo indagou o deputado sobre quais são as possibilidades de mudança da meta na LDO, mas ainda não indicou se enviará uma mensagem modificativa para alterar o objetivo de zerar o déficit das contas públicas no relatório preliminar, cuja votação está marcada para a próxima terça-feira (7/11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Os ministros sinalizaram que haverá novas reuniões para decidir sobre a meta e que a decisão será tomada por Lula. Forte, que defende há meses a mudança na meta, reforçou que está disposto a um acordo. Após a votação do relatório preliminar da LDO, o governo ficará impedido de enviar a mensagem modificativa, mas o deputado ressaltou que a alteração do objetivo fiscal pode ocorrer por meio de emendas de parlamentares ao parecer final. Nesse caso, se o Congresso seguir o cronograma previsto para a LDO, a emenda teria de ser apresentada até o dia 17. A votação do relatório final deve ocorrer na semana do dia 20.
