Lula busca presidentes da Câmara e do Senado para mudar Orçamento
Fontes ouvidas por Oeste dizem que Lula não deve encontrar entraves por parte de Lira e de Pacheco
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca nesta quarta-feira, 9, um acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para realizar mudanças no Orçamento da União do próximo ano. A perspectiva de Lula é conquistar apoio dos parlamentares, a fim de implementar medidas prometidas em sua campanha já no começo de 2023.
De acordo com fontes ouvidas por Oeste, ainda que o valor seja considerado pelos parlamentares como elevado — cerca de R$ 300 bilhões —, Lula não deve encontrar entraves por parte de Lira e de Pacheco. Ambos apostam no apoio à governabilidade de Lula para que possam ter chance de se manter nas presidências das respectivas Casas.
O Orçamento deve ser votado pelo Congresso até 16 de dezembro, e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas, já que impactam o Orçamento em mais de R$ 300 bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de 6 anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.
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Até mesmo os partidos de oposição a Lula, como o PL, consideram que as alterações no Orçamento já estão acertadas, sobretudo as que dizem respeito ao Auxílio Brasil. Lula prometeu manter o benefício no valor de R$ 600 a partir de janeiro e ainda dar um bônus de R$ 150 para famílias com filhos de até 6 anos.
“Isso aí já estava precificado, né? Eu creio que deve passar com tranquilidade. É uma pauta que, durante o período eleitoral, todos os candidatos deixaram como plataforma de campanha, então eu creio que não deve ter dificuldade de passar”, afirmou o vice-líder do governo, deputado José Medeiros (PL-MT).
A equipe de transição de Lula, que é coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, propôs que as mudanças sejam feitas por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que, para que seja implementada, precisa ser aprovada em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. Por esse motivo, as articulações feitas diretamente por Lula com os presidentes das Casas parlamentares são mister neste momento. Apenas os parlamentares aliados do novo governo podem não ser suficientes na busca por acordos para a apreciação da PEC.
Além do pagamento do Auxílio Brasil, a PEC também vai propor que seja incluído o reajuste do salário mínimo, a manutenção do programa da merenda escolar e a inclusão do Farmácia Popular. O apoio a programas habitacionais não estava previsto nas conversas iniciais dos apoiadores do novo governo, mas ganharam força nas últimas horas, sobretudo por debates na Câmara.
