Lançado programa que oferece acordo voluntário de reconhecimento de paternidade em Aparecida
Lançado na manhã desta segunda-feira, 08, em Aparecida de Goiânia, o programa “Dê um pai a quem não tem”, com foco em promover cidadania, segue até 20 de agosto. O objetivo é firmar acordos voluntários de reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e direito de visitas, aos interessados.
O programa é oferecido gratuitamente no Núcleo de Atendimento ao Cidadão, que foi aberto no Buriti Shopping, próximo ao restaurante Girafas. O atendimento aos interessados será realizado das 13h às 21h, sem necessidade de agendamento. Na oportunidade, são repassadas orientações jurídicas a respeito de reconhecimento de paternidade, acordo de pensão alimentícia, ação de alimentos e regulamentação da guarda dos filhos.
“Esse é um programa que visa promover a dignidade de crianças e adolescentes, fazendo com que conste na Certidão de Nascimento da criança ou adolescente o nome do pai. O fato de não ter o nome no registro causa constrangimento e a criança leva isso para o resto da vida. Então esse é um ganho de alcance social para o exercício da cidadania e outros direitos”, afirmou o promotor de justiça, Márcio do Nascimento.
Para o secretário municipal de Educação, Divino Gustavo, afirma que o programa é uma oportunidade conciliação. “Dê um pai a quem não tem é um programa que oferece acordo, conciliação, entendimento e dignidade para quem mais precisa, sendo tão importante para as famílias que buscam esse tipo de assistência no nosso município”, sublinhou.
O pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), professor Marcos Alberto, afirmou que o projeto é uma oportunidade de promover acordos e dignidade aos interessados. “A Unifan, o Ministério Público e a Prefeitura de Aparecida trabalham em conjunto para oferecer melhor assistência àqueles que precisam promover acordos. Fomos convidados e nossos alunos do curso de Direito vão prestar assistência aqueles que procuram gratuitamente esse tipo de serviço”.
Carlos Aquino procurou o Núcleo de Atendimento ao Cidadão para colocar o seu nome na Certidão de Nascimento do filho Derik Sousa. “Era um desejo reconhecer a paternidade. Ele cresceu e cobrou de mim e da mãe dele. É uma satisfação registrar ele e ter o meu nome de pai no documento”.
Derick Sousa, 14 anos, é filho do Carlos, e demonstrava felicidade no momento em que presenciava o pai em busca de atendimento para firmar o registro de paternidade. “Eu tinha o nome de uma pessoa no registro que não era o meu pai. Depois de muito tempo conheci meu pai biológico e agora vamos trocar o nome”, afirmou Derick Sousa, de 14 anos.
O programa “Dê um pai a quem não tem” é uma realização do Ministério Público de Goiás, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, em parceria com a Prefeitura de Aparecida, Buriti Shopping e o Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan).
