A Justiça determinou que a prefeitura de Caldas Novas interrompa, no prazo de 45 dias, o lançamento de esgoto in natura no Córrego Aguão. A decisão atende a uma demanda do Ministério Público de Goiás (MPGO), que monitora a degradação ambiental na área desde 2017. O despejo irregular de resíduos tem causado danos severos ao ecossistema local, comprometendo a qualidade da água e a estabilidade das margens do manancial.
Medidas emergenciais para a recuperação ambiental
O cumprimento da ordem judicial exige que o município adote providências imediatas para cessar a poluição. As autoridades deverão implementar soluções técnicas capazes de conter o fluxo de dejetos que atinge o córrego, evitando que a contaminação persista após o período estipulado. A medida visa mitigar os impactos negativos que se acumulam há anos na região.
Histórico de investigações e danos ao Córrego Aguão
As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás revelaram um cenário de negligência prolongada. Desde o início das apurações, em 2017, o órgão buscou alternativas para forçar a regularização do sistema de saneamento no local. A degradação é visível, com erosões e o comprometimento da vegetação ciliar, fatores que elevaram a urgência da intervenção judicial para preservar o que resta do curso d’água.
Consequências do descumprimento da decisão
A determinação judicial impõe sanções rigorosas caso o prazo de 45 dias não seja respeitado pelo poder público municipal. A estratégia jurídica busca garantir que a gestão local priorize o saneamento básico e a proteção ambiental como políticas públicas essenciais. O acompanhamento do caso seguirá sob fiscalização dos órgãos competentes para assegurar a efetiva despoluição do Córrego Aguão.
Fonte: maisgoias.com.br
