O governo federal anunciou um pacote de medidas emergenciais com custo estimado de R$ 5,2 bilhões para conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. O montante representa o dobro do valor investido em ações anteriores, que totalizaram R$ 2,55 bilhões. A estratégia visa mitigar os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo, agravada pelo cenário de guerra global.
O detalhamento das medidas foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta sexta-feira (9.out.2026). O plano engloba a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina, a manutenção da isenção para o etanol hidratado e a criação de um subsídio adicional voltado especificamente ao diesel importado.
Expansão da desoneração e subsídios ao etanol
A estratégia para a gasolina envolve elevar a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança de PIS/Cofins e da Cide. Essa medida representa um alívio direto de R$ 0,26 por litro ao consumidor final. O custo total para as ações envolvendo gasolina e etanol alcançará R$ 3,6 bilhões no período de 30 dias.
Além disso, o governo aumentará a subvenção ao etanol hidratado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O objetivo central é preservar a competitividade do biocombustível frente à gasolina, garantindo que a diferença de preços se mantenha atrativa. O impacto financeiro desta ação específica é de aproximadamente R$ 800 milhões.
Reforço na subvenção ao diesel importado
Para o mercado de diesel, o governo implementará uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro destinada ao produto importado. A medida, que custará R$ 1,6 bilhão, será oficializada por meio de portaria do Ministério da Fazenda, baseada em uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este novo auxílio somar-se-á à subvenção de R$ 1,20 por litro já vigente. Segundo o ministro Bruno Moretti, a iniciativa é fundamental para viabilizar as importações e evitar que a pressão dos preços internacionais, com o barril do Brent superando a marca de US$ 100, comprometa o abastecimento nacional.
Uso de receitas extraordinárias e fiscalização
O governo justifica o aumento dos gastos através da utilização de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo. Como o Brasil é um exportador da commodity, o aumento das cotações internacionais amplia a arrecadação, permitindo, segundo a gestão, o financiamento das medidas sem a necessidade de flexibilizar as metas fiscais vigentes.
O ministro enfatizou que o governo monitorará de perto o repasse desses benefícios aos postos de combustíveis. A expectativa é que a redução tributária e os subsídios cheguem efetivamente ao consumidor final. As condições de mercado serão reavaliadas ao fim dos 30 dias para determinar a continuidade ou o ajuste das estratégias adotadas.
Fonte: poder360.com.br
