O Ministério da Justiça informou que o governo dos Estados Unidos ainda não respondeu ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal a respeito da notificação oficial do blogueiro Paulo Figueiredo. A pasta afirmou que voltou a acionar as autoridades estrangeiras para reiterar a cobrança por informações sobre o caso.
A manifestação foi enviada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, por meio de um documento assinado por Eduardo Márcio Santos Galdino da Silva, coordenador-geral de cooperação jurídica internacional em matéria penal. O órgão destacou que assim que houver um retorno, os dados serão repassados prontamente para a Corte.
Cobrança de cooperação internacional
O influenciador Paulo Figueiredo foi denunciado por atuar contra o Brasil a partir do exterior. Como possui residência permanente nos Estados Unidos, a comunicação oficial sobre o andamento do processo precisa obrigatoriamente ser intermediada pelas autoridades locais, o que motivou o envio de uma carta rogatória.
A determinação para a expedição do documento estrangeiro havia sido ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida faz parte do escopo de investigações e apurações conduzidas pela justiça brasileira envolvendo figuras com residência ou atuação fora do território nacional, conforme detalhado por CartaCapital.
Envolvimento em investigações na justiça
As apurações contra o blogueiro estão associadas a desdobramentos de investigações sobre tentativas de ruptura institucional no país. A mesma linha de apuração resultou em denúncias e movimentações judiciais que também atingiram figuras públicas como o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A tramitação internacional dos documentos segue os prazos e trâmites diplomáticos habituais entre os dois governos. O Ministério da Justiça segue acompanhando o desfecho do pedido junto aos órgãos competentes no exterior para garantir o avanço das medidas legais.
Fonte: cartacapital.com.br
