A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva.
A Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, datado de 20 de março, com o argumento de que o “sigilo de correspondência” tem como fundamento “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente. Segundo o Palácio do Planalto, a carta foi escrita pelo “cidadão Lula”.
Relação pessoal
Na contramão desta decisão sobre Putin, o próprio Lula disse, nesta semana, que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido investem em relação amistosa com Putin – o que não ocorre com Milei. “O direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado quando necessário para a proteção da vida privada e da intimidade do presidente da República”, disse o governo. O Planalto não especificou o prazo de vigência do sigilo, ao fim do qual a carta poderia se tornar pública.
Servidores que analisaram pedidos similares entendem que cartas de viés pessoal podem ser mantidas em segredo por 100 anos – a não ser que haja consentimento expresso do remetente ou destinatário. O pedido negado no dia 16 de abril solicitava o acesso à “íntegra da carta de Lula e Putin”. Na resposta negativa, a Casa Civil lançou a alegação de mensagem de caráter pessoal. “Considerando as relações interpessoais que o presidente mantém cotidianamente, ainda que se tratem de correspondências mantidas com autoridades nacionais ou estrangeiras e mesmo que decorram do exercício do cargo, nem assim deixam de merecer a tutela dos direitos à intimidade e à privacidade.”
Milei
Na terça-feira, Lula disse que tinha interesse em tornar público o conteúdo de uma carta enviada a ele por Milei. “Depois que eu ler, tenho interesse de que a imprensa saiba o que o presidente da Argentina quer conversar com o Brasil”, afirmou durante café da manhã com jornalistas. Uma semana depois de receber a carta de Milei, Lula afirmou que ainda não tinha lido a mensagem, entregue pela chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília, em mãos ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Diplomatas afirmam que Milei faz referência na carta a um encontro com Lula, de forma genérica, sem propor data.
Em governos passados, o presidente costumava divulgar o teor de cartas recebidas e enviadas. Na ocasião do envio da carta a Putin, o russo havia sido reeleito com 87,3% dos votos para um quinto mandato de seis anos. Ele vai ficar no poder ao menos até 2030, tornando-se o mais longevo líder russo a comandar o país, ultrapassando o ditador soviético Josef Stalin.
O PT também enviou uma nota de “saudação” em nome do partido, assinada pelo secretário de Relações Internacionais, Romênio Pereira, que viajou a Moscou. Romênio disse que acompanhou a votação com “grande interesse” e parabenizou o partido Rússia Unida pelo “resultado expressivo”. Também em março, Lula disse que não era obrigado a lidar com Putin com o mesmo “nervosismo” dos europeus, por estar longe da guerra na Ucrânia. “Os dois bicudos vão ter de se entender”, disse, referindo-se a Putin e ao presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski.
