A disputa eleitoral de 2026 atingiu um patamar de judicialização intenso, com a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 85 ocasiões para questionar a conduta do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O volume de ações reflete a acirrada polarização entre o atual mandatário, que busca o seu 4º mandato, e o principal nome da oposição.
O levantamento compreende o período entre 16 de agosto de 2026, data oficial do início da campanha, e 22 de setembro de 2026. A estratégia jurídica da coligação petista foca em combater o que classifica como propaganda eleitoral negativa, desinformação e ataques à honra do presidente, envolvendo peças veiculadas em rádio, televisão e redes sociais.
Judicialização e o combate à desinformação
O cerne das petições apresentadas ao TSE gira em torno de conteúdos que associam o PT e o presidente a organizações criminosas, além de temas sensíveis como a inflação e o endividamento das famílias brasileiras. A campanha de Lula também tem questionado ativamente o uso de inteligência artificial na criação de materiais de campanha e o emprego de falas descontextualizadas para prejudicar a imagem do petista.
Entre os temas recorrentes nas ações estão menções ao escândalo do INSS, ao histórico do Petrolão e ataques direcionados a familiares do presidente, como o uso de representações em vídeos nas redes sociais. Os processos dividem-se majoritariamente entre pedidos de direito de resposta, somando 40 casos, e representações, com 42 registros. Há ainda 2 ações de investigação judicial eleitoral.
Distribuição de relatores no tribunal
A análise da distribuição das ações revela que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, concentra a maior parte do trabalho, sendo relator de 43 processos, o que equivale a 50,6% do total. Na sequência, o ministro André Mendonça responde por 26 ações, representando 30,6%. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ministra Estela Aranha, nomeada por Lula em 2025, figura como relatora de 13 processos, ou 15,3% do volume total. Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva respondem por um processo cada. Até o momento, o cenário processual mostra que apenas 3 liminares foram deferidas, enquanto 7 foram indeferidas, deixando 75 casos ainda sem decisão expressa sobre o pedido liminar, mantendo a tramitação em aberto.
Alvos das ações e o papel do PL
O Partido Liberal (PL) é um dos principais focos da ofensiva jurídica, aparecendo como réu em 93 processos movidos pela campanha petista. Em 59 dessas ações, o partido é acionado em conjunto com Flávio Bolsonaro. A lista de alvos inclui diversos aliados políticos, como os deputados Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Mário Frias, além de figuras como Rogério Marinho e Gustavo Gayer. Para acompanhar o desenrolar das decisões, consulte o portal oficial do TSE.
Fonte: poder360.com.br
