O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu críticas feitas contra atuação do governo no combate à criminalidade e afirmou que “injustos ataques políticos” não resolvem problemas. Dino defendeu que o debate seja feito com seriedade e argumentou que em poucos meses o governo tem obtido resultados positivos como a redução do armamentismo, desmonte de garimpo ilegal, apoio a vítimas de violência, entre outros.
Nas últimas semanas, o governo federal tem sido alvo de críticas devido à atuação na área da segurança pública. As queixas aumentaram sobretudo após a crise na Bahia, que já registra mais de 60 mortos durante operações policiais. O Estado está sob comando do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Na semana passada, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a segurança pública é a área temática do governo com pior avaliação pelos eleitores. “Debate sobre Segurança Pública exige prudência, seriedade, responsabilidade. E respeito às leis. Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam “torcidas”, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em Segurança Pública. Confio tanto neles que temos dezenas de especialistas na nossa equipe no Ministério da Justiça. Gente que estuda o tema ou é profissional da área há décadas”, escreveu Dino no “X”, antigo Twitter.
Na segunda-feira, o governo lançará um programa de combate às organizações criminosas. Como o Estadão mostrou, o plano será organizado em cinco eixos principais, que incluem o fortalecimento da fiscalização em portos, integração das informações de inteligência, ampliação da capacidade das polícias, entre outros pontos. O ministro disse ainda que o governo não concorda com teses “absurdas” que propõem a federalização da segurança pública em todo país. Atualmente, a área é de responsabilidade dos Estados, segundo a Constituição Federal. “Segundo tais especialistas, o Governo Federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria”, rebateu.
Dino defendeu que é preciso atuar na área a partir do “diálogo federativo” e argumentou que tem adotado essa estratégia a partir da consulta aos Estados e negou que o governo esteja com atuação tímida na área. “Sim, o Brasil tem uma Política Nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários Planos e Programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos Estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 Estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a Segurança”, escreveu.
De acordo com Dino, a estratégia do governo já tem rendido resultados positivos, como agilidade nos repasses de recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública; redução do armamentismo; recorde de bloqueio de bens de quadrilhas; contenção do desmatamento criminoso, entre outros. ” Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer Segurança Pública sem as polícias ? Ou contra as polícias ? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de implementação, que demanda pés no chão, serenidade e tempo”, defendeu o ministro.
Por fim, Dino comparou sua gestão com momentos anteriores no MJSP: “Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos. E estamos apenas começando, empunhando sempre a bandeira da Justiça e o escudo da Verdade.”
