Para levar mais uma atração de entretenimento e de cultura gastronômica para o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada e da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), abriu, nesta segunda-feira (24/3), licitação para concessão de uso da área do terraço à implantação de um restaurante. O objetivo é atrair parceiros privados e permitir que a sociedade goiana tenha mais um espaço de lazer com vista privilegiada da capital, às margens da GO-020 e BR-153.
O processo licitatório será na modalidade de concorrência presencial, com o critério de julgamento adotado de maior oferta a ser paga ao Governo de Goiás pela concessionária, referente ao valor da parcela de outorga fixa – inicial de R$ 28.012,73, de preço mínimo mensal. Os interessados devem entregar envelopes da documentação no dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria de Estado da Retomada, às 9h, horário da abertura da sessão pública de licitação, modalidade Concorrência. O edital está disponível no site.
A concessionária terá a obrigação de realizar os investimentos obrigatórios referentes à construção de uma área de apoio ao restaurante, no valor estimado de R$ 813.973,14, os quais serão compensados nos primeiros 33 meses da concessão. Considerando o terraço, que fica no prédio administrativo, e a extensão de apoio, a empresa vencedora poderá explorar uma área total de 1.547,10 m².
Propostas
Os interessados devem apresentar proposta para a realização das tarefas de investimento, gestão, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, de acordo com as normas do edital e anexos. A concessão de uso terá o prazo de 10 anos.
O secretário da Retomada, César Moura, destaca que a concessão do terraço é mais uma iniciativa da atual gestão, que entregou efetivamente o Oscar Niemeyer à população. Após os ajustes realizados na estrutura física e a regularização documental, o centro cultural oferece as condições necessárias para a ocupação de todos os espaços do complexo: esplanada, galerias, museu, biblioteca e Palácio da Música.
“Agora chegou a vez do terraço. Assim como fizemos em toda a estrutura do Oscar Niemeyer, vamos dar a correta destinação a esse espaço lindo, com vista panorâmica e condições privilegiadas. E vamos reverter o benefício à população, seja na possibilidade de usufruir do espaço, seja nos recursos financeiros que a concessionária terá de pagar aos cofres do estado”, pontua César Moura.
