Câmara de Goiânia aprova PL que permite que mulheres sozinhas peçam proteção enquanto aguardam ônibus
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 335/2023) para criação do Programa Abrigo Amigo. De autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), ele visa à proteção de pessoas – principalmente mulheres – em pontos de ônibus, contra situações de perigo e de vulnerabilidade. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
Segundo o texto, o programa oferece “companhia” a mulheres que estão sozinhas à espera do transporte público. Por meio de painel digital, elas conseguem participar de videochamada com uma atendente do programa. Para tanto, poderão ser feitas parcerias com empresas de mídia digital.
Kitão explicou que a mídia interativa é conectada à internet e equipada com câmera noturna, microfone, sensor de presença e botão virtual. Ao ser acionado, o sistema inicia videochamada com uma atendente, que oferecerá “companhia” e ajuda em caso de necessidade. O sistema também poderá acionar serviços de segurança pública ou de saúde para socorrer possíveis vítimas de violência.
Ao comentar a importância da proposta, o vereador lembra que situações de violência não se restringem a regiões periféricas, “mas também representam um problema de ruas e locais de grande circulação”.
Por: Rota Jurídica
