Sob o comando do presidente Bruno Peixoto (UB), o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e definitiva votação, o Pacote Social do Executivo que visa ampliar a proteção de carências no Estado para atender grupos como idosos, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu na tarde de quinta-feira (9/3).
O presidente da Alego destacou que a rápida aprovação dos projetos impactará, de forma positiva, a vida das pessoas que mais precisam. “Como já havia dito anteriormente, quem está em situação de vulnerabilidade não pode esperar e nós entendemos isso. Sem dúvidas, a aprovação deste pacote social trará mais dignidade, esperança e, acima de tudo, qualidade de vida para quem mais necessita. Em parceria com o governo estadual, a Assembleia Legislativa de Goiás continuará dando todo respaldo às ações do Executivo voltadas para a melhoria da vida de todos os goianos”, ressaltou Bruno Peixoto.
O governador Ronaldo Caiado salientou que o investimento do governo do estado nos novos programas soma R$ 75,6 milhões ao ano. “Podemos nos orgulhar da política social do Governo de Goiás para resgate da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Neste ano, o orçamento para o combate à pobreza será de R$ 3 bilhões. É um dos maiores que existem no Estado, contemplando a todos que mais precisam”, pontuou.
Iniciativas
O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida atenderá inicialmente 1.000 mulheres. Também com o pagamento de R$ 300 por mês, o programa Dignidade atenderá cerca de 9 mil pessoas com idade entre 60 e 65 em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não estejam contemplados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa em razão de violência doméstica ou sexual.
A quarta medida instituída pelo Governo de Goiás é a garantia de verba aos municípios com, no mínimo, R$ 6 mil por mês direcionados para cada uma das 246 cidades goianas. O repasse financeiro total deve girar em torno dos R$ 38 milhões por ano com intuito de fortalecer a rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades em cada localidade.
As novas iniciativas complementam a política social do Governo de Goiás, que é definida por meio de estratégias do Goiás Social. O programa analisa e articula ações em todas as regiões, com foco em superar desigualdades e promover proteção social. Somente em transferência de renda foram investidos cerca de R$ 4,5 bilhões nos últimos quatro anos. Iniciativas como Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Bolsa Estudo são exemplos deste apoio estratégico à população vulnerável.
