Bets: governo Lula prepara projeto de lei com penas de prisão para operadores e divulgadores
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma ofensiva jurídica severa contra o mercado de apostas eletrônicas no Brasil. Conforme minuta de projeto de lei à qual o Poder360 teve acesso, a proposta estabelece penas de reclusão para diversas frentes de atuação no setor, desde a operação direta até a publicidade e o tratamento de dados de usuários.
A iniciativa integra um pacote mais amplo de medidas voltadas à proteção das famílias e da economia popular. O cronograma do Palácio do Planalto prevê a apresentação de novas ações nesta sexta-feira (25.set.2026), incluindo a possibilidade de banimento das bets em território nacional por meio de medida provisória.
Penas de prisão e restrições legais para bets
O texto do projeto de lei propõe um endurecimento penal significativo para quem explora ou opera apostas de quota fixa. A proposta prevê reclusão de 4 a 6 anos, além de multa, para indivíduos ou empresas que operem o serviço, independentemente de possuírem autorização concedida por autoridades estrangeiras.
A publicidade e o marketing também entram no radar do governo. O projeto estipula pena de 2 a 4 anos de reclusão para quem realizar divulgação, promoção comercial ou ações de incentivo ao uso das plataformas. A mesma punição é sugerida para quem facilitar a exploração financeira, incluindo o licenciamento, hospedagem ou distribuição de aplicativos e programas de computador destinados a essas apostas.
Proteção de dados e combate à captação de apostadores
Um dos pontos centrais da proposta é o controle rigoroso sobre o uso de informações pessoais. O projeto de lei prevê reclusão de 2 a 4 anos para quem fornecer, ceder, negociar ou segmentar dados pessoais com a finalidade específica de captar apostadores ou direcionar publicidade de apostas de quota fixa.
Essa medida visa desmantelar as estratégias de marketing digital que utilizam bases de dados para atrair novos usuários para as plataformas. A intenção é restringir o alcance das empresas de apostas, dificultando a captação de novos clientes e a manutenção dos atuais apostadores por meio de abordagens personalizadas.
Cenário político e impacto eleitoral
A movimentação do governo ocorre em um momento de acirramento na disputa pela Presidência da República. Pesquisa PoderData/Aya, divulgada na quinta-feira (24.set.2026), aponta um cenário de empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno.
No levantamento, Flávio Bolsonaro aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o petista registra 45%. Considerando a margem de erro de 1,8 ponto percentual, os candidatos estão tecnicamente empatados. No primeiro turno, o cenário se repete, com Lula somando 41% contra 39% de Flávio Bolsonaro, mantendo a disputa em patamares de alta competitividade.
