A criação de uma patrulha junto à Polícia Militar de Goiás (PMGO) para proteger e prestar atendimento especializado a idosos em situação de violência foi aprovada, em definitivo, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8/10). A matéria depende agora da sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) para se tornar lei.
A ideia do projeto, de autoria do deputado Ricardo Quirino (UB), é permitir que o Estado atue de maneira mais efetiva nas questões relacionadas à violência contra a população com mais de 60 anos.
Caso sancionado pelo Executivo, a patrulha deve atuar, em apoio a outros órgãos, na garantia e na proteção dos direitos do público-alvo que estão especificamente descritos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa. O grupo funcionará no formato da Patrulha Maria da Penha, já instituída na PM-GO.
Prestar atendimento especializado às vítimas de violência intra ou extrafamiliar; realizar atendimento policial de natureza preventiva e prover resposta imediata em casos de denúncia são algumas das atribuições previstas.
As viaturas inseridas no programa serão identificadas com a logo “Patrulha de Proteção à Pessoa Idosa” na cor violeta, em alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.
