Aparecida é a melhor cidade em ambiente de negócios em Goiás, afirma indicador do Ministério da Fazenda
Levantamento afirma que município possui melhor ambiente para fomento de negócios no estado de Goiás
Aparecida de Goiânia é a cidade que possui melhor ambiente para o empreendedorismo no estado de Goiás, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), em avaliação realizada pelo então Ministério da Economia, agora Ministério da Fazenda.
Divulgado na última segunda-feira, 09, o levantamento tem como objetivo avaliar o ambiente de negócios e concorrencial das cidades, considerando as perspectivas do governo, do setor privado e da sociedade civil.
Aparecida tem o melhor ambiente para empreender no estado de Goiás, segundo dados do ICM. Atingiu 59,80 pontos, liderando o ranking entre as três cidades mais populosas de Goiás, ficando à frente de Goiânia (45,51) e Anápolis (44,04). O município também atingiu média de 532,74 pontos, de 0 a 1000 pontos, sendo a 5ª colocada na região Centro-Oeste, entre as sete cidades avaliadas.
De acordo com o prefeito Vilmar Mariano, vários fatores credenciam o município como um dos mais atrativos e competitivos no cenário econômico. “A relação do poder público com o setor econômico, que busca atender quem empreende e gera empregos e renda, a política de desburocratização para abertura de novos negócios e ações que fortalecem o empreendedorismo local, como a Casa do Empreendedor, que oferece consultoria e apoio ao micro e pequeno empresário, são fatores que explicam esse crescimento”, explica o gestor municipal.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Valéria Frazão, afirma que a vocação econômica de Aparecida tem sido potencializada. “Temos hoje uma cidade grande, que oferece oportunidades, que gera emprego, e isso é resultado em grande parte dos processos decisórios da prefeitura em contemplar o município com abertura de novos empreendimentos e fortalecimento da micro e pequena empresa”, acrescentou.
Um importante eixo do ICM é o que diz respeito à qualidade da regulação urbanística, isto é, como as normas de ordenamento e uso do solo urbano, impactam no desenvolvimento das cidades. Nesse ponto, Aparecida de Goiânia atingiu 63,73 pontos, acima da média nacional, que é de 57,75 pontos.
“É nossa responsabilidade desenvolver o planejamento urbano e rural, visando o desenvolvimento da cidade na sua forma ordenada, além de proceder estudos, diretrizes e fiscalização da política municipal. E com a recente aprovação do novo Código de Obras e Edificações estamos potencializando a qualidade da regulação urbana da cidade”, afirma o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Júlio César Mendes.
No eixo Tributação, que avalia a carga tributária visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia, o município de Aparecida atingiu 70,31 pontos, mais que o dobro da média nacional, que é de 38,89.
A edição 2022 do ICM convocou a participar 119 municípios brasileiros de todos os estados. Essa segunda edição destinou-se às capitais das unidades federativas, aos municípios que detinham, até abril de 2022, mais de 250 mil habitantes, e as cidades que se voluntariaram para participar da Fase Piloto do Índice.
Critérios
Para avaliação do ICM foram definidos nove eixos, sendo eles: empreendendo no município; infraestrutura do município; construindo o município: qualidade da regulação urbanística; liberdade econômica; concorrência em serviços públicos; segurança jurídica; contratando com o Poder Público; e Tributação.
O resultado geral é a soma das notas de cada um dos capítulos normalizada a um mil. O valor encontrado variará no intervalo entre 0 e 1000 pontos, onde valores mais próximos a 0 representam municípios com piores avaliações, e valores próximos a 1000 os municípios com as melhores avaliações.
Eixos
Empreendendo no Município – Avalia a abertura e o tratamento econômico dos estabelecimentos, bem como o funcionamento da empresa após a formalização do registro.
Aparecida: 59,80 pontos
Média Nacional: 50,64
Qualidade da Regulação Urbanística – Avalia à qualidade da regulação urbanística, as normas técnicas edilícias, planos e metas para controles e mensuração da expansão irregular do perímetro urbano, das áreas subnormais e se a densidade média está de acordo com o estabelecido no Plano Diretor.
Aparecida: 63,73 pontos
Média Nacional: 57,75
Concorrência em Serviços Públicos – Avalia a qualidade do ambiente concorrencial nos serviços públicos realizados. Se as normas municipais que regulamentam a atuação dos agentes privados não estão causando restrições desnecessárias; ou ao buscar novas formas de contratualização da prestação de serviços públicos com o setor privado.
Aparecida: 65,70 pontos
Média Nacional: 62,43
Segurança Jurídica – Avalia o grau de segurança jurídica dos municípios no exercício regular de fiscalização e a garantia de transparência dos dados que estejam de posse da Administração.
Aparecida: 49,77 pontos
Média Nacional: 43,52
Contratando com o Poder Público – Avalia a qualidade das regulações municipais sobre os procedimentos necessários para a realização de concorrências públicas
Aparecida: 21,05 pontos
Média Nacional: 17,83
Tributação – Avalia a carga tributária dos municípios visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia, em detrimento dos demais.
Aparecida: 79,31 pontos
Média Nacional: 38,89.
