Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) anunciou, nesta segunda-feira (23/10), que o Estado irá ampliar a emissão do documento de identificação em novo modelo, chamado RG Nacional. O modelo foi adotado pelo Estado em 2022, no entanto, somente para pessoas que iriam emitir pela primeira vez. A partir de agora, todas as novas identidades emitidas no território goiano, inclusive a segunda via, passam a adotar o número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, único e válido em todo o país. A medida começa a valer no dia 30 de outubro e a solicitação poderá ser realizada nas agências do Vapt Vupt.
Além disso, a nova identidade será emitida com um QR Code, que pode ser lido por um aparelho celular, assim como funciona com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, será permitida a validação eletrônica de autenticidade. Para Caiado, a ação irá contribuir para reforçar a segurança pública de Goiás, por meio de combate a fraudes e documentos falsos. “Nosso foco é facilitar a vida dos goianos, por meio da unificação de dados. Além disso, com a nova identificação, será possível avaliar de forma mais criteriosa se os serviços realizados pelo governo estadual estão sendo eficazes em diversas secretarias, como no combate à criminalidade, na educação, na saúde, entre outras. É uma ação importante em que mais uma vez Goiás sai na frente”, destacou Caiado em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
O cruzamento de dados é um ponto de destaque e que promete maior eficácia para as políticas públicas, na avaliação do governador. “Entre a teoria e a prática, tem uma distância enorme. Cada ação do governo pode ser mensurada, avaliada se vale a pena continuar ou se não está respondendo de acordo com o esperado. Isso é que faz com que o Estado tenha mais eficiência, com todos os programas nesse esquema de integração”, arrematou o chefe do Executivo goiano.
Titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Francisco Sérvulo Freire Nogueira ressaltou sobre a era digital e a digitalização. “Agora, nós efetivamente teremos essa capacidade”, observou. “Podemos ter uma base única de dados, que faça com que as políticas estaduais efetivamente alcancem a quem precisa. Podemos usar os dados do Registro Único para que tenhamos políticas públicas cada vez mais consistentes e fundamentadas”, relacionou.
Outra novidade que chega é um aplicativo que, entre outras coisas, dará acesso a via simplificada do documento. Além do aplicativo oferecer a via simplificada, que vai contemplar aproximadamente 3 milhões de pessoas em Goiás, ele também traz a via digital ou virtual, conforme detalhou o Superintendente de Identificação, Delegado Webert Leonardo. “Nada mais é que a possibilidade para o cidadão baixar esse RG nacional no seu celular. Ele pode enviar esse documento nas transações virtuais, enfim, sempre que necessário e também apresentar na tela do celular, o que traz também mais conforto ao cidadão”, explicou.
Procedimento
Para solicitar o novo RG Nacional Goiás é imprescindível que dados como o nome completo, nome da mãe e data de nascimento estejam iguais aos constantes na base de dados da Receita Federal. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento da Receita Federal para resolver sua situação. É obrigatória a apresentação de certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para as pessoas casadas, separadas ou divorciadas, desde que constem suas devidas averbações.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade. O documento é emitido pela Superintendência de Identificação Humana, da Polícia Civil do Estado de Goiás. De fevereiro a setembro de 2023, o órgão emitiu 324.637 carteiras de identidade. Desse total, 144 mil são Carteiras de Identidade do novo modelo RG Nacional Goiás.
Um dado que mostra a atenção do Governo de Goiás aos menos favorecidos é que 15.670 documentos são provenientes de ações sociais. “Quando assumi a secretaria não tinha essa noção. Uma das maiores demandas, além da que nós temos de redução de índices criminais, é a questão do RG”, comentou o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Renato Brum.