Polícia prende 3 por cobrança de propina para redução de valor de impostos

A Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Descoberto, desencadeou, nesta quarta-feira (22/3), a Operação Tributum, que prendeu três fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do município, além de afastar outros dois das funções públicas. Segundo o delegado Guilherme Carvalho, o grupo atuava exigindo propina de contribuintes que precisavam recolher impostos sobre bens imóveis, como ITBI, IPTU e Uso de Solo. “Se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo gerado, lesando assim o erário”, explica.

Uma das vítimas, que se recusou a pagar a propina, teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4,7 milhões (mais de 200% do valor de mercado), o que fez o imposto de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis) gerado saltar de R$ 20 mil para R$ 84 mil, como forma de “vingança” dos fiscais envolvidos no esquema. Um dos investigados chegava a receber os valores de impostos na conta pessoal e, posteriormente, inseria uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 3 milhões em bens e dois afastamentos das funções públicas.