Política

Número de partidos políticos cai para vinte e quatro após a cláusula de desempenho

O Brasil passou de 35 para 24 o total de partidos políticos registrados desde que a cláusula de desempenho entrou em vigor, em 2018. A regra, que estabelece uma votação mínima para garantir acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral, estimulou fusões, incorporações e a formação de federações entre as siglas.

O levantamento do Poder360, elaborado com dados do Tribunal Superior Eleitoral, mostra a quantidade de partidos em cada ano. Para a contagem, cada federação partidária é considerada uma única legenda, revelando uma tendência contínua de enxugamento do quadro partidário nacional.

A evolução das fusões e federações partidárias

Apenas 16 partidos cumpriram a cláusula de desempenho em 2026, individualmente ou por meio de federações. O resultado acelerou as articulações para fusões, incorporações e novas federações entre legendas que buscam atingir as exigências eleitorais necessárias para manter o acesso aos recursos públicos.

Entre as siglas está o PDT, que não atingiu a votação mínima nas urnas. O partido anunciou a formação de uma federação com o PSB, enquanto quatro legendas passaram por processos de fusão desde 2018 e outros 5 foram incorporados por agremiações maiores.

Regras e exigências da cláusula de desempenho

A cláusula de desempenho condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão ao resultado das eleições para a Câmara dos Deputados. As siglas precisam atingir um percentual mínimo de votos ou eleger uma quantidade determinada de congressistas em âmbito nacional.

Ambos os critérios exigem desempenho descentralizado das siglas, impedindo que os resultados eleitorais fiquem concentrados em poucos Estados. As exigências aumentam gradualmente a cada pleito, impondo desafios ainda maiores para as legendas nas próximas disputas eleitorais.

Fonte: poder360.com.br

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