O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu publicamente a indicação de uma mulher negra para integrar a mais alta corte do país. A declaração ocorreu durante o encerramento do nono Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
Para fundamentar sua posição, o magistrado destacou a presença de profissionais qualificadas dentro da magistratura brasileira que possuem plena capacidade para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A discussão sobre diversidade no sistema de justiça ganha força em meio às discussões sobre novas cadeiras e o preenchimento de vagas na corte.
Representatividade racial na magistratura
Durante o evento, dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça foram citados para ilustrar o cenário atual da representatividade nos tribunais do país. Pessoas negras ocupam uma parcela minoritária dos cargos de juízes e servidores, evidenciando uma assimetria histórica dentro das instituições públicas.
O presidente da corte ressaltou que essa disparidade não decorre de falta de mérito profissional, mas reflete estruturas sociais herdadas ao longo dos anos. Segundo o entendimento apresentado, o próprio sistema de justiça desempenhou papéis complexos na consolidação dessas desigualdades no passado.
Cenário das vagas no Supremo
O tribunal superior é composto por onze cadeiras, sendo que uma delas permanece em aberto desde a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. O governo federal tentou preencher a vaga, mas a indicação encaminhada acabou rejeitada pelos parlamentares no Senado Federal.
As regras constitucionais determinam que a escolha dos ministros cabe ao chefe do Poder Executivo, com posterior sabatina e votação obrigatória entre os senadores. Novas oportunidades de indicação devem surgir nos próximos anos devido à chegada da idade limite para a aposentadoria compulsória de outros integrantes do colegiado.
Fonte: poder360.com.br
