O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai analisar com a assessoria técnica do Congresso se o senador Flávio Bolsonaro poderá continuar registrando presença e votando nas sessões da Casa enquanto estiver nos Estados Unidos. O posicionamento ocorreu após o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, apresentar uma questão de ordem para esclarecer a situação.
regras para votações remotas no congresso
Segundo Davi Alcolumbre, a participação à distância ocorreu porque as sessões da Casa na semana estão ocorrendo de maneira semipresencial. Dessa forma, os parlamentares têm permissão para registrar presença e votar de forma remota, desde que possuam o celular devidamente habilitado para tal finalidade.
Durante a votação da PEC da Segurança Pública, Flávio Bolsonaro registrou presença e votou de forma favorável ao projeto, mesmo estando no exterior. A situação gerou questionamentos políticos sobre os limites da atuação parlamentar fora do território nacional.
questionamento sobre comunicação de ausência
Com o questionamento formal, Randolfe Rodrigues busca esclarecer se o senador cumpriu a obrigação regimental de comunicar sua ausência do país à Presidência do Senado. Além disso, o governista quer entender quais consequências regimentais podem decorrer da viagem prolongada.
Davi Alcolumbre declarou que vai examinar o pedido e convocar assessores para verificar, sob a ótica do regimento do Senado e do Congresso Nacional, qual o encaminhamento adequado a ser dado para a questão de ordem apresentada.
Fonte: cartacapital.com.br
