Chefes de executivos estaduais que fizeram campanha com promessas de redução ou manutenção das taxas participaram da aprovação de um reajuste do ICMS sobre combustíveis. A decisão foi definida dois dias após o segundo turno das eleições, gerando debates sobre o alinhamento entre os discursos de palanque e as deliberações administrativas tomadas pelos governos estaduais.
A medida foi adotada pelo Confaz, conselho que reúne representantes das secretarias estaduais da Fazenda e do governo federal. As novas alíquotas começam a valer no início de fevereiro, incidindo diretamente sobre produtos essenciais como a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha em todo o país.
Impactos do reajuste nas alíquotas de combustíveis
O maior acréscimo definido pelo conselho incide sobre o diesel, cuja tributação sofre uma elevação expressiva no período. No caso da gasolina, a cobrança por litro também registra acréscimo, enquanto o gás de cozinha passa a contar com um valor superior por quilo comercializado.
A ratificação antecipada dos convênios ocorreu por unanimidade entre os estados e o Distrito Federal. O ato oficial foi formalizado e publicado no Diário Oficial da União, consolidando os novos valores que afetam o orçamento das famílias brasileiras e os custos logísticos do transporte.
Compromissos de campanha e o posicionamento dos estados
Diferentes lideranças regionais que haviam assumido compromissos públicos contra a elevação da carga tributária participaram, por meio de suas equipes econômicas, da deliberação que fixou as novas alíquotas. Em Santa Catarina, o governo havia firmado pacto com o setor industrial para evitar aumentos. Situações semelhantes ocorreram no Distrito Federal e em São Paulo, onde administrações defenderam a contenção de impostos.
O movimento também abrangeu estados cujos representantes mantinham alinhamentos políticos diversos na esfera federal. Gestões em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás integraram o consenso que aprovou as atualizações, apesar de declarações anteriores de seus governantes favoráveis à preservação do consumo e à estabilidade de preços.
Metodologia de cobrança e defesa dos órgãos fiscais
O modelo atual de arrecadação baseia-se em valores fixos por unidade de medida, instituído por legislação federal anterior. O Comsefaz argumenta que a alteração não configura aumento real de tributos, mas sim uma atualização anual obrigatória vinculada à variação dos preços para manutenção da arrecadação estadual.
Apesar da defesa da metodologia fiscal, o órgão gestor informou que analisa alternativas jurídicas para atenuar o impacto da alta sobre o diesel devido à relevância do insumo para a economia nacional. A elevação dos valores estaduais impacta a cadeia de preços, embora o repasse final nas bombas dependa da dinâmica comercial de cada região. Saiba mais detalhes sobre o cronograma na publicação oficial do setor.
Fonte: jornalopcao.com.br
