Procon multa 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços
Fiscalização encontrou margem de lucro elevada de 13% para 37%, sem justificativa
O Procon Goiás expediu, nesta quinta-feira, 23, notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. Após fiscalização, o órgão detectou uma série de aumentos sem justificativa, incluindo casos de salto de 24% no lucro, elevado de 13% para 37%.
No total, as multas somam R$ 101,9 mil, com valores individuais que chegam a até R$ 20 mil por posto autuado.
A aplicação de multas dá sequência a fiscalização realizada ainda em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas. Na ocasião, os postos tiveram que apresentar ao Procon notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
“Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, ao pontuar que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados. Os postos ainda podem apresentar recurso.
Caso seja novamente constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
“O Procon tem uma atuação contínua e contundente no que diz respeito a inibir esses aumentos abusivos e demais práticas lesivas ao consumidor”, frisou o superintendente. O trabalho gerou redução nos preços após determinação de revisão de valores.
Na última sexta-feira, 17, sete postos já haviam sido notificados em bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico.
