Um projeto de lei em andamento busca expandir o benefício do transporte gratuito para estudantes em outras regiões do estado, indo além da área metropolitana da capital. A medida pretende alcançar todas as localidades que possuem transporte coletivo urbano estruturado, modificando normas anteriores para garantir assistência a mais alunos.
A matéria sugere que os estudantes da Região Metropolitana continuem recebendo cobertura total da tarifa. Para as demais cidades incluídas, o texto prevê um custeio parcial de metade do valor da passagem, contemplando tanto matrículas da rede pública quanto da rede privada.
Novas regras para a mobilidade discente
A autora da proposta argumenta que despesas com passagens diárias figuram entre os principais entraves para a permanência de jovens nas salas de aula. Segundo a parlamentar, a universalização do auxílio ocorrerá de maneira gradual, respeitando tanto as contas públicas quanto a infraestrutura disponível em cada região.
A iniciativa pretende corrigir assimetrias regionais, assegurando que o apoio estatal ao deslocamento escolar não dependa apenas do endereço de moradia do aluno. Mais detalhes sobre o andamento da matéria podem ser acompanhados diretamente no Portal da Alego.
Tramitação e próximos passos legislativos
Atualmente, o texto protocolado aguarda os trâmites regimentais internos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O colegiado deverá definir qual parlamentar será o responsável por relatar a proposta antes que ela siga para novas discussões em plenário.
Fonte: portal.al.go.leg.br
