Federação partidária aciona o Tribunal Superior Eleitoral por prorrogação na votação
A Federação Brasil da Esperança protocolou uma petição com pedido de medida liminar no Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a extensão do horário de encerramento da votação do segundo turno presidencial. O documento requer que o pleito seja estendido até as 19h no horário de Brasília.
A iniciativa jurídica busca responder a dificuldades logísticas observadas no deslocamento de eleitores em diferentes regiões do país durante o dia da votação.
Impactos na mobilidade urbana e transporte público
O documento direcionado à presidência da corte eleitoral aponta que houve supressão e redução significativa no transporte público municipal em diversas capitais e cidades brasileiras. Segundo a coligação, essa diminuição na oferta de coletivos prejudicou o acesso dos cidadãos às seções eleitorais.
Inicialmente, a petição destacou a situação em municípios baianos como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Nesses locais, as frotas teriam operado com cortes superiores a 50%, descumprindo ordens do tribunal regional que exigiam frota integral e gratuita.
Desdobramentos e prisões no contexto eleitoral
Em Salvador, a fiscalização identificou veículos retidos em garagens, o que levou a Justiça Eleitoral a determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade. Contudo, apurações jornalísticas indicaram que a autoridade municipal estava em viagem internacional no mesmo dia.
Diante dos relatos acumulados, a coligação apresentou um aditamento para estender o escopo da reclamação a outros estados da federação. Problemas semelhantes de escassez de transporte foram identificados em São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará e Rio de Janeiro.
Medidas complementares e investigações federais
Além de estender o horário de funcionamento das urnas, o requerimento protocolado pede a garantia de frota integral e gratuita por mais duas horas após o término oficial da votação. O objetivo dessa medida é assegurar o retorno seguro dos eleitores às suas residências.
A petição também solicita a atuação direta da Polícia Federal para efetuar prisões em flagrante caso sejam constatadas novas retenções indevidas de veículos de transporte público. O processo permanece sob análise da presidência do tribunal aguardando decisão liminar.
Fonte: poder360.com.br