A jogadora de vôlei Tifanny Abreu, do Osasco, voltou a ficar impedida de disputar a Superliga Feminina após novas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As medidas restabeleceram o impedimento da atleta nas competições organizadas pela Confederação Brasileira de Voleibol.
O caso, no entanto, ainda poderá ser analisado pela Justiça comum, e a defesa da atleta pretende buscar uma nova decisão favorável nos tribunais. A polêmica envolve diretamente as diretrizes de elegibilidade adotadas pelas entidades esportivas nacionais e internacionais.
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
No julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o relator Mauricio Corrêa da Veiga defendeu a autonomia da confederação para estabelecer critérios de participação nas competições. O órgão considerou que o fato de Tifanny já ter disputado temporadas anteriores e possuir contrato profissional não impede a entidade de atualizar suas regras.
A decisão ressaltou que o controle exercido pela Justiça Desportiva deve preservar a autonomia regulamentar sem descuidar da fiscalização legal. Os magistrados entenderam que a autonomia esportiva não valida arbitrariedades, mas que o Judiciário desportivo tampouco deve substituir critérios técnicos legítimos.
Suspensão de liminar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Em outra frente judicial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que havia autorizado a participação da atleta nos torneios. O relator entendeu que a jogadora deveria esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva antes de recorrer ao Judiciário comum, conforme determina a legislação vigente para questões disciplinares e esportivas.
A liminar anterior havia permitido que a jogadora atuasse na Supercopa Feminina, conquistada pelo Osasco contra o Praia Clube, além da estreia da equipe na Superliga. Antes disso, a inscrição de Tifanny para a temporada havia ficado pendente devido à nova política adotada pela confederação.
Novas regras de elegibilidade e repercussão no esporte
A norma restritiva foi anunciada para restringir a participação na categoria feminina com base no sexo biológico. A Confederação Brasileira de Voleibol afirma que os critérios adotados seguem rigorosamente as diretrizes técnicas do Comitê Olímpico Internacional e da Federação Internacional de Voleibol.
Tifanny disputa competições nacionais desde o ano em que passou a atuar na categoria feminina após receber autorização internacional. Ela defende o Osasco e conquistou títulos estaduais e nacionais pelo clube ao longo dos últimos anos.
Em nota oficial, a confederação afirmou ter cumprido a liminar enquanto ela esteve em vigor e garantiu que continuará respeitando as determinações judiciais. A entidade reforçou que sua política de elegibilidade é uma norma geral aplicável a todas as atletas que disputam suas competições oficiais. Para mais informações sobre o cenário esportivo, consulte a cobertura do ge.
Fonte: cartacapital.com.br
