OAB pede ao STF que bolsonaristas presos por atos golpistas sejam transferidos para seus estados
O pedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal da OAB pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro sejam transferidos para prisões em seus estados de origem. O pedido é dirigido ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a OAB, o aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde.
Logo após os atos golpistas, 1.418 participantes dos ataques foram presos. Um levantamento do GLOBO feito na última quarta-feira mostrou que, um mês após os atos, há ao todo 965 pessoas detidas na penitenciária da Papuda, em Brasília.
O pedido de “recambiamento” também tem como base o fato de, segundo a ordem, a “grande maioria” dos presos “ser oriunda de outros estados da Federação”.
“Nessa seara, é sabido que o recambiamento de presos é um procedimento corriqueiro que ocorre entre as Administrações Prisionais dos estados, cuja realização sucede após autorização dos Juízos responsáveis, conforme respectivas leis de organização judiciária”, pontua a Ordem dos Advogados.
A entidade também ressalta que trata-se de um “processo burocrático”. Isso porque a Administração Pública precisa adotar “procedimentos orçamentários” para cuidar das transferências. Na esfera administrativa, precisaria deslocar servidores e cuidar da logística para o transporte dos presos. que estão em Brasília.
Frentes de investigação
A OAB afirma ainda que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”. O ministro do STF ainda não decidiu a respeito do pedido feito pela OAB.
As sedes dos três poderes na capital foram destruídas nos atos terroristas, que depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Vidraças foram quebradas, obras de arte vandalizadas e destruídas e documentos roubados.
Um mês depois dos atos, as investigações estão divididas em quatro frentes: a participação in loco nas invasões e responsabilidade por atos de vandalismos; o financiamento dos golpistas; a omissão de agentes públicos que deveriam zelar pela segurança pública; e o incentivo aos manifestantes radicais por meio das redes sociais.
