A Assembleia Legislativa de Goiás analisa uma proposta que visa transformar a dinâmica das feiras livres em todo o estado. O projeto de lei, de autoria da deputada Rosângela Rezende, busca instituir a campanha permanente denominada Compre na Feira, focada em integrar tradição e desenvolvimento financeiro regional.
A iniciativa surge como uma resposta estratégica à necessidade de preservar as tradições culturais goianas e, simultaneamente, impulsionar o comércio popular. Atualmente, a matéria está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguarda o parecer técnico para seguir o rito legislativo oficial.
Projeto incentiva consumo de produtos da agricultura familiar
O cerne da proposta legislativa, registrada como processo 8321/26, reside no fortalecimento do comércio local por meio do incentivo direto ao consumo de itens frescos e artesanais. A deputada Rosângela Rezende argumenta que o estímulo às feiras beneficia diretamente a agricultura familiar, garantindo que o capital circule dentro das próprias comunidades.
Além do aspecto econômico, o projeto reforça o papel social desses espaços. As feiras são descritas na matéria como centros de convivência essenciais para a identidade do povo goiano. Ao promover esses locais, o Estado ajuda a manter vivas práticas de sociabilidade que definem a cultura regional há décadas.
A valorização desses ambientes também reflete uma preocupação com a segurança alimentar. O incentivo ao consumo de produtos oriundos de pequenos produtores garante o acesso da população a alimentos com menor processamento industrial, fortalecendo a saúde pública e a sustentabilidade do campo.
Estratégias de divulgação para fortalecer as feiras livres
Para que a campanha Compre na Feira atinja seus objetivos, o texto propõe uma série de ações coordenadas de comunicação e educação. A ideia é que o Governo de Goiás utilize canais oficiais e parcerias privadas para disseminar os benefícios de se comprar diretamente do produtor local.
As principais frentes de atuação previstas no projeto incluem:
- Realização de campanhas publicitárias em veículos de comunicação de massa;
- Ações educativas em escolas da rede pública e privada;
- Promoção de eventos institucionais em repartições públicas;
- Estabelecimento de parcerias com prefeituras e entidades de classe.
Essas medidas visam criar uma consciência coletiva sobre a importância econômica do pequeno empreendedor. Segundo a justificativa do projeto, a educação nas escolas é fundamental para que as novas gerações compreendam o valor histórico e econômico das feiras, garantindo a continuidade dessa tradição comercial.
Tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás
O processo legislativo segue os trâmites regulares dentro do parlamento estadual. Após a apresentação pela deputada Rosângela Rezende, o texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), etapa fundamental para validar a legalidade e a constitucionalidade da proposta antes da votação em plenário.
O relator designado para o caso é o deputado André do Premium, que será responsável por elaborar o parecer que orientará os demais membros da comissão. Caso receba aprovação na CCJ, o projeto seguirá para as comissões temáticas de mérito e, posteriormente, para duas rodadas de votação entre todos os parlamentares goianos.
A expectativa é que a medida receba apoio significativo, dado o impacto positivo esperado para os pequenos negócios em todo o território goiano. Mais detalhes sobre a tramitação podem ser acompanhados diretamente no portal da Assembleia Legislativa de Goiás, que mantém o registro atualizado de todas as movimentações parlamentares.
Fonte: portal.al.go.leg.br
