TSE recebe ação da coligação de Lula contra Flávio Bolsonaro por vídeos sobre ato na Paulista
A coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros cinco aliados. A ação judicial, apresentada nesta segunda-feira (12.out.2026), contesta publicações que vinculam os participantes de um ato realizado na Avenida Paulista a práticas criminosas, como vandalismo e uso de entorpecentes.
Além do senador, o processo cita o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS), os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), o empresário Pablo Marçal e o próprio PL (Partido Liberal). A peça jurídica sustenta que os conteúdos divulgados nas redes sociais utilizam montagens e imagens fora de contexto para enganar o eleitorado e desqualificar a manifestação ocorrida no domingo (11.out).
Alegações de manipulação e uso de imagens descontextualizadas
De acordo com a petição enviada à Justiça Eleitoral, um dos pontos centrais da acusação é a utilização de um vídeo gravado originalmente no Chile, em 10 de outubro, um dia antes do evento em São Paulo. A coligação afirma que a gravação foi editada para parecer que os incidentes ocorreram durante o ato pró-Lula na capital paulista, configurando uma tentativa deliberada de associar o movimento ao terrorismo e à desordem pública.
A representação detalha que Rony Gabriel teria publicado vídeos no Instagram e no X (antigo Twitter) com afirmações de que os manifestantes utilizavam drogas ilícitas e depredavam patrimônio público. Segundo o documento, a gravação terminava com um pedido explícito de votos para Flávio Bolsonaro, o que reforçaria o caráter de propaganda eleitoral irregular e ofensiva.
Pedido de remoção imediata e aplicação de multas severas
A defesa jurídica da campanha de Lula solicitou uma decisão liminar para que as plataformas digitais removam os conteúdos imediatamente. O objetivo é impedir que a desinformação continue a circular e influenciar o pleito. A coligação argumenta que uma das postagens já havia ultrapassado a marca de 1,1 milhão de visualizações apenas em uma rede social, demonstrando o alto potencial de alcance da narrativa contestada.
No mérito da ação, pede-se que cada um dos representados seja condenado ao pagamento de uma multa que pode chegar a R$ 30 mil por publicação. A fundamentação baseia-se na legislação que proíbe a divulgação de fatos sabidamente inveridicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral ou a honra de candidatos.
Tramitação do processo sob análise da Justiça Eleitoral
O caso foi distribuído para o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, que atua como juiz auxiliar no TSE. Até o momento, não houve uma decisão sobre o pedido de liminar para a retirada dos vídeos. O tribunal deverá analisar se as postagens extrapolam o limite da liberdade de expressão e se configuram abuso de poder ou propaganda negativa vedada pela lei.
A ação também contesta publicações de Lucas Pavanato, que teria acusado o Partido dos Trabalhadores de vandalizar a cidade de São Paulo. A coligação sustenta que a estratégia dos adversários busca criar um estigma negativo sobre os apoiadores do governo, utilizando casos isolados ou imagens de outros países para generalizar condutas negativas a todo o grupo político.
Fonte: poder360.com.br
